Assassinato em primeiro grau - cesare lombroso analise da obra

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FACULDADE DE DIREITO UNISANTOS

O HOMEM DELINQUENTE
CESARE LOMBROSO
RESUMO E ANALISE DA OBRA

Bruno
Caroline Cardoso
Clarisse
Gabriel Farinello
Inês Prol
Marcela Leite
Natália Landini
Roberta Cerejeira

Santos – 2012
Cesare Lombroso : trajetória e sua contribuição ao direito penal
Cesare Lombroso ( 1835-1909 ) nascido em Verona, seguiu seus estudos em universidades dePaiva,Viena e Paris se tornando médico forense e passando a lecionar psiquiatria na universidade de Paiva e medicina forense, antropologia criminal e psiquiatria na universidade de Turim. Além dessas atividades, Lombroso também se ocupou da diretoria de um asilo mental na Itália.
Lombroso trouxe idéias revolucionárias, alterando profundamente toda perspectiva do direito penal. Lombroso ao lado de Ferrie Garofalo integrou a escola positivista, trazendo idéias opostas aquelas anteriormente trazidas pela escola clássica, que acreditava que a prática do delito dependia apenas do livre arbítrio.
As idéias lombrosianas partiram de observações feitas em crânios de criminosos, analisando fatores fisiológicos, anatômicos e mentais. Se baseou primeiramente no atavismo, depois na estagnação dodesenvolvimento psíquico e por ultimo na agressividade do epilético.
A sua teoria ganhou destaque em sua obra polêmica intitulada: “O homem delinqüente”, que é objeto de nosso estudo. A obra foi publicada em 1876 e foi aclamada por muitos nos anos seguintes. Isso garantiu renome a Lombroso.
A principal contribuição de Lombroso para a criminologia não está na famosa teoria do delinqüente nato, mas simno método empírico utilizado por ele. Essa famosa teoria foi fruto de autopsias realizadas em delinqüentes mortos e também da análise das características de delinqüentes vivos observados em presídios. Além disso, o atavismo, que para ele era uma das características do criminoso, foi analisado em reclusos de prisões da Europa.
Para Lombroso, a diferença entre os criminosos e os não- criminososreside no fato de que os primeiros possuem inúmeras anomalias de origem atávica.
No decorrer do livro são citadas algumas características corporais dos criminosos, quais sejam: órbitas grandes, testa fugidia, arcos superciliares excessivos, zígomas salientes, prognatismo inferior, nariz torcido, lábios carnudos, arcada dentária defeituosa, braços cumpridos, mãos grandes, anomalias dos órgãossexuais, orelhas grandes e separadas e polidactia.
Como características não – corporais, o autor cita a tendência a tatuagem, a insensibilidade a dor, vaidade e o agir por impulso. Características essas que serão analisadas mais detalhadamente ao longo do trabalho.
Lombroso, com o tempo, se viu obrigado a modificar sua teoria, pois foram surgindo inúmeras constatações médicas que relativizaram avalidade da mesma.

Análise da obra: O homem delinqüente
Lombroso se preocupou em analisar as causas do crime, para que então pudesse erradicar a sua pratica, através de programas de prevenção científicos e realistas.
Lombroso ao estudar o delito, parte da idéia de que os criminosos e os não criminosos são indivíduos absolutamente diferentes, com características e comportamentos que lhe sãopróprios. Para confirmar sua idéia foram feitos inúmeros estudos em crânios de criminosos já mortos e observações das características de presos, para que então ele pudesse encontrar algo que lhes fosse único, que os identificassem, individualizando-os dos demais indivíduos em uma sociedade.
Se estabelece então, uma ligação entre o criminoso, os animais e o homem primitivo, que age de maneiratotalmente distinta dos homens modernos.
Lombroso acredita que o crime é algo natural, inerente a todas as categorias de seres, desde as plantas até os homens. Uma das características do crime é ser extremamente freqüente, brutal, frio, sendo observado em toda a escala de evolução.

DO DELITO NAS PLANTAS E ANIMAIS
1. Das Plantas
Em seu primeiro capítulo, Lombroso estabelece uma comparação...
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