Resumo De Direito Constitucional

surgiu para assegurar direitos para sociedade tais como vida liberdade igualdade segurança e propriedade Em seguida veio o modelo de exploração de massa Educação só tinha quem podia $$ Como eram chamados os direitos fundamentais da primeira geração? Negativa- porque o estado não podia intervir, a sociedade estavam cansados Já na segunda geração, o povo queria que o estado interviesse para garantir saúde, educação e principalmente saúde. Importância do Direito Constitucional…

Manuais de Direito Constitucional recomendados pelo professor: 1) Daniel Sarmento e Cláudio “sei lá o que”: Curso de Direito Constitucional, Editora Fórum. 2) Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero: Curso de Direito Constitucional, Editora RT (Revista dos Tribunais). 3) Luis Roberto Barroso: Curso de Direito Constitucional, Editora Saraiva. 4) Gilmar Mendes e Paulo Branco: Curso de Direito Constitucional, Editora Saraiva. - Konrad Hesse: o Direito…

DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como FUNDAMENTOS: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o…

AULA 2... Livros de Direito Constitucional: 1. Direito Constitucional Esquematizado Autor Pedro Lenza Editora Saraiva Excelente bom para o curso 2. Curso de Direito Constitucional Autores: José Afonso da Silva Editora: Malheiros .... Clássico 3. Curso de Direito Constitucional Autores: Luiz Alberto Davi Araújo e Vidal Serrano Nunes Junior Editora: Saraiva ..... Didático DIREITO CONSTITUCIONAL I Prof Mirelle 1-A Supremacia da Constituição – as Leis e a…

"CONSTITUIÇÃO", EM SENTIDO POLÍTICO?R.: Em sentido político, Constituição é um documento formal e solene, um conjunto de normas jurídicas, que dispõem sobre a organização fundamental do Estado e orientam seu funcionamento, além de estabelecer garantias aos direitos individuais e coletivos. SIG. O VOC "CONSTIT." EM SENT. SOCIOLÓG.?R.: Em sentido sociológico, Constituição é a soma dos fatores reais de poder que existem em determinado país, consistindo a lei escrita meramente em uma…

PROVA ORAL Questões de Direito Constitucional I Perguntas: “1 - O que é constituição dentro do conceito sociológico?” Resposta: Ferdinand Lassale conceitua Constituição como a soma dos fatores reais de poder que emanam do povo. Para este autor a Constituição não é uma mera “folha de papel”, pois todo agrupamento humano tem uma constituição, sendo esta positivada ou não. “2 - O que é constituição dentro do conceito político?” Resposta: Para Carl Schimitt Constituição é uma decisão

Direito Constitucional: é entendido por vários enfoques diferentes seguindo abaixo os estudos: Para José Afonso da Silva, é um ramo do direito publico que expõe e interpreta, sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado, já para Jorge Miranda é a parcela da ordem juridica que rege o próprio Estado enquanto poder e enquanto comunidade. Enquanto que para Santi Romano, é o tronco que deriva os vários ramos da ordem jurídica é o inicio de todo direito de Estado, e para Zulmar…

Universidade Portucalense Infante D. Henrique 1º Mini-Teste de Direito Constitucional Capítulo I 1. Noção de Direito Constitucional 1.1. Definição Direito: conjunto de normas jurídicas que regem uma sociedade. Normas Constitucionais: normas fundamentais de um Estado. O direito constitucional é a parcela da ordem jurídica que rege o próprio Estado enquanto comunidade e enquanto poder. É o conjunto de normas que recortam o contexto jurídico correspondente à…

Juan Siqueira RESUMÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Poder Judiciário Estava estudando a matéria, neste momento. Fiz algumas anotações sobre o que mais tem caído na prova da Ordem e em Concursos. Agora compartilho com os colegas tais anotações. Se ela for bem vinda, podem copiar e salvar PODER JUDICIÁRIO Conselho Nacional de Justiça foi implementado pela E.C 45/2004 com objetivo de reforçar a fiscalização financeira e administrativa dos demais órgãos do poder judiciário, zelando…

como eles costumam proceder ao realizar a tarefa legislativa; Ex.: pressão popular; grupos de pressão, mídia, ajustes políticos partidários, etc. ‣ Sentido jurídico: o processo legislativo insere-se na noção ampla de processo, de direito processual. Nesse sentido, o “direito regula a sua própria criação, estabelecendo as normas que presidem à produção de outras normas, sejam normas gerais ou individualizadas.” Ou seja, processo legislativo é o processo pelo qual ocorre a criação das leis…