Extradição

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA EXTRADIÇÃO Por: Laércio Dativo Soares dos Santos Orientador Prof. Francis Rajzman Rio de Janeiro 2012 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA EXTRADIÇÃO Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Internacional e Direitos Humanos Por: .Laércio Dativo Soares dos Santos 3 AGRADECIMENTOS .... a Deus e ao Universo pela chance de crescer como ser humano e profissional, e a minha mãe, fiel amiga e companheira de todas horas, a maior incentivadora na minha vida. 4 DEDICATÓRIA .....dedico a minha mãe, a orientadora do bom viver e do meu bom senso. 5 RESUMO Todos os países do mundo se manifestam em suas relações de amizade através da diplomacia, esta que é concretizada por tratados ou por meio de promessas de tratamento igualitário em circunstâncias normais, seja de comércio, entrada e saída de estrangeiros nos respectivos territórios, e em extrema necessidade como cooperação de assistência jurisdicional. Esta cooperação jurisdicional se faz mais evidente quando nacionais de outros países, praticam ilícitos em seus respectivos Estados, e buscam se evadir, para que não sejam objeto da punição estatal, ou procuram asilo em outros países por serem perseguidos, já que defendem ideologia política diversa do governo de seu país,…

das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento e o Brasil 1. RESUMO A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) foi estabelecida em 1964, em Genebra e objetiva coordenar as políticas relacionadas com países subdesenvolvidos. Para tal finalidade dedica-se a negociar com os países desenvolvidos na redução de obstáculos tarifários e não-tarifários ao comércio de produtos originários de países subdesenvolvidos (UNCTAD, 2012). 2. INTRODUÇÃO A UNCTAD foi…

da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Direitos exclusivos…

RISCO DUPLO Sérgio Jacob Braga RESUMO O presente trabalho consiste na análise jurídica do filme Risco Duplo (Double Jeopardy), cuja cena principal consiste em um homicídio praticado por uma personagem, que ficará impune por já ter sido anteriormente condenada, erroneamente, por esse mesmo homicídio. É possível tirar uma vida nesta situação? Eis o objeto de nossa análise. 1. INTRODUÇÃO Risco Duplo (Double Jeopardy) – EUA – 1999 – Suspense – 84 minutos – Produção Leonard…

FACULDADE DE CASTANHAL FACULDADE DE DIREITO ROSILENE DE SOUZA SILVA ARBITRAGEM COMO MEIO DE RESOLUÇÕES DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO CASTANHAL 2015 ROSILENE DE SOUZA SILVA ARBITRAGEM COMO MEIO DE RESOLUÇÕES DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Monografia de conclusão de Curso apresentada a Faculdade de Castanhal- FCAT, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª.…

FACULDADE DE DIREITO DE BOA VISTA FACULDADE CATHEDRAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JARDEL SOUZA SILVA OS REFLEXOS DA CDB NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA BOA VISTA – RORAIMA 2013 JARDEL SOUZA SILVA OS REFLEXOS DA CDB NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA Projeto de Pesquisa Monográfica apresentado ao Curso de…

Direitos e garantias fundamentais A questão topográfica dos direitos e garantias fundamentais Explica Pedro Lenza (2004, p. 407) que a Constituição da República classifica o gênero “direitos e garantias fundamentais” em cinco espécies, quais sejam: ■ direitos individuais; ■ direitos coletivos; ■ direitos sociais; ■ direito de nacionalidade; ■ direitos políticos. Em suma, está certo que a Constituição destinou aos direitos e garantias fundamentais todo o Título II, que se…

A DIPLOMACIA INTERNACIONAL AO ALCANCE DA PAZ Amanda Zanatta PEREIRA 1 Carla Franciele PAVIM2 Heloísa Helena de Almeida PORTUGAL 3 RESUMO: Este trabalho tem por finalidade o estudo dos meios diplomáticos como forma de solução pacífica dos conflitos internacionais. Discute-se as diversas ordens dos meios do processo diplomático, cada qual adequado aos vários casos de litígio. Por meio de pesquisas a autores relacionados à matéria, pode-se identificar a importância da aplicação dos meios…

Assembleia-Geral, da Corte Internacional de Justiça. Arbitragem internacional e gestão diplomática. Principais obras consultadas: Resumo do Grupo do 25º CPR; PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado. 4ª ed. Ed. JusPODIVM; VIZEU FIGUEIREDO, LEONARDO. Lições de Direito Econômico. MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Direito Internacional Público – Parte Geral. 2ª Ed. Editora Revista dos Tribunais. Banco de questões 27º CPR – MPF GII – Questões Prova Oral.…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP FACULDADE DE DIREITO Trabalho da disciplina Direito e Globalização ONU – DAS ORIGENS AO FUTURO Ana Ana Ana Ana Bruna lkadjflk kl l jlk JK hjkh João Francisco Viseu de Barros T471BC2 Julio jflkajlkahdf fjhajlkdfh kflhal Zé oifdhoif hj hjlk hjlkh jlkh TRABALHO de APS, PSA, CA, SEI LÁ.... Fotografias ??? pode ? ONU – DAS ORIGENS AO FUTURO Trabalho apresentado à disciplina de Direito e Globalização – APS referente…