BIOPIRATARIA

FACULDADE DE DIREITO DE BOA VISTA
FACULDADE CATHEDRAL
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

JARDEL SOUZA SILVA

OS REFLEXOS DA CDB NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA

BOA VISTA – RORAIMA
2013

JARDEL SOUZA SILVA

OS REFLEXOS DA CDB NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA

Projeto de Pesquisa Monográfica apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, como requisito parcial no processo de avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade Cathedral de Boa Vista/RR.

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PROF. ESP. LUIZ FERNANDES MACHADO MENDES

DE ACORDO – PROFESSOR ORIENTADOR

BOA VISTA – RORAIMA
2013

JARDEL SOUZA SILVA

OS REFLEXOS DA CDB NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA
Monografia apresentada como requisito parcial obrigatório para a conclusão do Curso de Direito pela Faculdade Cathedral – Faculdade de Direito de Boa Vista – FDBV, e avaliada pelos seguintes componentes da banca examinadora:
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Orientador Prof. Esp. Luiz Fernandes Machado Mendes

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Prof. Examinador
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Prof. Examinador
Aprovado em: ______/______/______

AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradecer à Deus, que nos permite a existência; à minha família, na pessoa da minha querida vó, que sempre esteve incansavelmente me amparando nos momentos de alegria e sobretudo nas dificuldades e nas tristezas e que indubitavelmente sem ela não estaria galgando tantas conquistas; a minha mãe que nunca se intimidou em apoiar, ao meu irmão que esteve em qualquer tempo a postos frente as minhas necessidades, aos meus professores tão importantes na busca pelo mais precioso bem da humanidade: o conhecimento. Ao professor Luiz