Biopirataria

O que é Biopirataria?

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Biopirataria é a exploração, manipulação, exportação ou comercialização internacional e ilegal de recursos biológicos e de conhecimentos de comunidades tradicionais que vivem em regiões de grande Biodiverdidade

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Países com megadiversidade possuem 2/3 de todos os recursos biológicos ainda existentes na
Terra. Em termos de plantas e animais, mais de
80% correm perigo.
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O termo foi lançado em 1993 pela
ONG
RAFI
(hoje
ETC-Group) para alertar sobre o fato do conhecimento tradicional e dos recursos biológicos estarem sendo apanhados e patenteados por empresas multinacionais e instituições científicas, mas foi mencionado na ECO-92.

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A prática da Biopirataria é um crime previsto na:
LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – Nº 9.605/98

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Fundamenta-se na CDV –
Convenção
da
Diversidade
Biológica – da ONU, firmada durante a ECO-92.

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Prevê:
Conservação da diversidade biológica;
Uso sustentável do meio ambiente;
Repartição justa dos benefícios provenientes dos recursos genéticos;

Soberania

de

cada

país

sobre

seus

recursos

genéticos;

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EUA e Japão não aderiram; São os maiores investidores em P&D;
Exploração do banco genético global;

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“Patrimônio genético é toda informação de origem genética, contida em amostras do todo ou de parte de espécie vegetal, fúngico, microbiano ou animal, na forma de moléculas e substâncias provenientes do metabolismo destes seres vivos e de extratos obtidos destes organismos vivos ou mortos.”

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Ocorre há vários séculos; no Brasil surgiu logo após a "descoberta" do país pelos portugueses. (Extração do
Pau-Brasil, (Caesalpinia echinata),
“Drogas
do
Sertão”,
animais exóticos). 12

Contrabando de sementes da árvore de seringueira, que foram levadas para a Malásia pelo inglês
Henry Wickham (1874), que tornou-se o maior exportador mundial de látex.

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Ocorre com pesquisadores que