Biopirataria

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BIOPIRATARIA








SUMÁRIO



INTRODUÇÃO.........................................................................................................2

1. A BIOPIRATARIA ALGUNS MARCOS HISTÓRICOS NO BRASIL.....................3

2. CONCEITO DEBIOPIRATARIA..........................................................................4

3. DADOS SOBRE A BIOPIRATARIA NO BRASIL.................................................5

3.1 Perfil dos Biopiratas...........................................................................................5

3.2 Como são transportados os produtos Biopirateados.........................................6

3.3 Espécies brasileiras que foram patenteadas por empresasestrangeiras.........7

3.4 Locais usuais de vendas dos animais................................................................8

3.5 Dados Estatísticos.............................................................................................8

4. O QUE TEM SIDO FEITO PARA COMBATER A BIOPIRATARIA......................9

5. PREJUIZOS DABIOPIRATARIA.......................................................................10

6. COMO EVITAR A BIOPIRATARIA.....................................................................10

7. CURIOSIDADES SOBRE A BIOPIRATARIA.....................................................11

REFERÊNCIAS......................................................................................................12INTRODUÇÃO



O Brasil possui cerca de 22% das espécies nativas mundiais, aliás, o país com maior diversidade biológica do planeta.

Pela vasta riqueza vegetal e animal, o Brasil é alvo constante de biopiratas, ao contrário de outras formas de contrabando ou reprodução ilegal de conhecimentos sem autorização de seus proprietários.

A extensão territorial do Brasil eo vasto número de pesquisadores na região amazônica, sem um efetivo controle ou cadastro de atividades, são fatores que ampliam a ofensividade da biopirataria.

Associado a esse universo de comodidades que o infrator encontra em solo brasileiro, a legislação pátria não desestimula a atividade irregular, pois suas sanções são brandas e tratam de idêntica forma o infrator que exerce ocomércio ilegal interno de animais silvestres e aquele que exporta pequenos animais para pesquisas internacionais por laboratórios estrangeiros e patenteiam novas fórmulas medicinais, com exclusividade causando prejuízos das comunidades locais e lucros exorbitantes.



























1. A BIOPIRATARIA

ALGUNS MARCOS HISTÓRICOS NO BRASILExistem casos emblemáticos de biopirataria no Brasil e em outros países do Terceiro Mundo, detentores das maiores riquezas naturais biológicas e não biológicas, muitos autores comentam que a historia da biopirataria, no Brasil, surgiu com a sua própria descoberta, quando os portugueses obtiveram o segredo da extração do pigmento vermelho do pau-brasil, subtraindo conhecimentos tradicionais dos povosindígenas nativos.

Posteriormente, noticia-se o caso do inglês Henry Wickham, que levou, em 1876, sementes da árvore da seringueira para as colônias Britânicas na Malásia, que acabou se tornando o principal exportador de látex e dando fim à economia amazônica de exploração da borracha.

Em 1992 temos um importante acontecimento, a ECO-92, realizada na cidade do Rio de Janeiro, queresultou na Convenção da Diversidade Biológica – CDV, que tem como objetivo o combate à prática de biopirataria. Essa Convenção foi assinada pelos países membros (com exceção dos EUA e Japão) se comprometendo em executar ações que atinjam a Biopirataria. A Convenção também garante a cada país a soberania sobre o patrimônio genético em seu território.

A biopirataria não é apenas o...
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