Biopirataria

Daniel Ferreira Guimarães
Daniel Santos Mariolo
Guilherme Ivo Cirilo

BIOPIRATARIA E AS CONSEQUÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA A COMUNIDADE CIENTÍFICA

São Carlos – SP
2014
Daniel Ferreira Guimarães
Daniel Santos Mariolo
Guilherme Ivo Cirilo

BIOPIRATARIA E AS CONSEQUÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA A COMUNIDADE CIENTÍFICA

Trabalho apresentado à Unicep São Carlos como requisito de avaliação semestral para a disciplina de Metodologia de Pesquisa

Orientadora: Professora Cláudia Pozzi

São Carlos – SP
2014

SUMÁRIO

Conteúdo
1 Introdução 4
2 Definição de Biopirataria e o exemplo do caso do veneno da Jararaca 5
3 A Biopirataria sob a visão da comunidade científica 7

1 Introdução

O meio-ambiente é sempre matéria de discussão polêmica que, ano após ano, apresenta novas vertentes e problemas a serem observados. Para o Direito, uma destas matérias que carrega grande importância é a Biopirataria: A exploração e exportação ilegais de espécies nativas para fins econômicos.
No Brasil, existem leis que foram desenvolvidas para proteger ao máximo nossa biodiversidade, em virtude do quadro histórico de exploração agressiva que o país apresenta e também da grande variedade de espécies que constituem nossa fauna e flora, uma das maiores do mundo.
O lado negativo de toda essa proteção legal se revela quando as pesquisas científicas sobre o nosso legado natural são dificultadas pela legislação e pela falta de investimento e capacitação para que elas sejam realizadas por laboratórios brasileiros e a necessidade de proteger nossa biodiversidade se torna conflitante com a necessidade de realizar avanços na área farmacêutica, fazendo com que toda essa riqueza de recursos naturais fique obscurecida aos olhos da ciência.
2 Definição de Biopirataria e o exemplo do caso do veneno da Jararaca

Entende-se por Biopirataria o contrabando de espécies nativas da flora e da fauna e