Resumo Dalmo De Abreu

com justiça, é preciso que todos procurem conhecer seus direitos e exijam que eles sejam respeitados, como também devem conhecer e cumprir seus deveres e suas responsabilidades sociais. (DALLARI, Dalmo de D Viver em sociedade. São Paulo: Moderna, 1985. p. 5-6) a) Que ideia Dalmo de Abreu Dallari defende em seu texto? b) No texto, o autor nos apresenta uma série de argumentos, ordenados logicamente, a fim de convencer o leitor. Quais são esses argumentos e como eles nos são…

os familiares, amigos e colegas que contribuíram para o desenvolvimento deste trabalho. "As leis que não protegem nossos adversários não podem nos proteger". Rui Barbosa AGÊNCIAS REGULADORAS: CARACTERÍSTICAS, ATIVIDADES E FORÇA NORMATIVA Resumo: O presente estudo tem por objetivo a análise das Agências Reguladoras, suas características, atividades e força normativa. Retrata alguns momentos históricos do Estado Liberal ao Contemporâneo, com as transformações ocorridas na…

desenvolvido em regime seriado semestral, integralizado em dez semestres e com carga total de 3.984 horas, distribuídas entre disciplinas de preleção, seminários, trabalho de curso, estágios de prática jurídica e atividades complementares, conforme resumo a seguir. Distribuição de atividades e carga horária. Distribuição da Carga/Horária Disciplinas de preleção e seminários Disciplinas de preleção Seminários Interdisciplinares Trabalho de Curso – I e II Prática Jurídica Atividades…

A EXCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL SOCIAL EXCLUSION IN BRAZIL F. GOMES DE CASTRO* RESUMO: O presente artigo tem como objetivo discorrer acerca das relações entre desigualdade, exclusão, pobreza e cidadania no Brasil. A partir de pesquisa bibliográfica, apresentam-se origem e conceito das desigualdades sociais, notadamente da exclusão, fruto das desigualdades perpetuadas ao longo dos tempos. Nesse diapasão, consequentemente, reafirma-se a necessidade das políticas públicas no sentido…

08 2.1 Conceitos 08 3 CONTEXTO HISTÓRICO 10 3.1 No Brasil 10 3.2 No México 11 4 O ESTADO FEDERAL 14 5 MODELO FEDERALISTA 16 6 BREVE ANÁLISE COMPARATIVA DO SISTEMA ELEITORAL 18 7 CONCLUSÃO 20 REFERÊNCIAS 22 RESUMO: Nosso trabalho tem como objetivo demonstrar alguns pontos fundamentais do federalismo desenvolvido no Brasil e no México, ressaltando através de seu contexto histórico as similitudes provenientes de uma colonização ibérica, assim…

HAYDÉE MACHADO COSTA ESTADO GREGO São Paulo 2013 HAYDÉE MACHADO COSTA ESTADO GREGO Ciência Política São Paulo 2013 RESUMO A Grécia antiga não era um país, mas várias cidades-estado autogovernada. ‘política’ vem de ‘polis’, a palavra grega para cidade-estado. Cidade-Estado são regiões controladas exclusivamente por uma cidade. Cidades-Estados eram comuns na Antiguidade, especialmente na Grécia Antiga, tais como Tróia, Atenas e Esparta. As cidades-estados…

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS CRIMES DO TRIBUNAL DO JÚRI Palloma Parola Del Boni Ramos. RESUMO O propósito do trabalho será enfatizar a influência da mídia nos crimes do Tribunal do Júri, através de uma análise crítica, com o intuito de constatar se tal influência é benéfica ou não nos julgamentos. Comparado ao próprio Magistrado como ser humano, a sociedade ao contrário deste, faz seu próprio pré-julgamento, cercada por uma ideia

por várias pessoas ou agentes; 3.3 NATUREZA JURÍDICA E CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES ELEITORAIS A natureza jurídica dos crimes eleitorais é motivo de acentuada controvérsia, podendo ser apontadas duas correntes acerca do tema. 21 DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado.22. Ed. São Paulo: Saraiva.2001. 22 ALVES, Roque de Brito. Direito Penal. Parte Geral. P. 498 e 499.. A primeira integrada, dentre outros, por Camargo Aranha, Celso de Mello, Torquato Jardim…

reconhecidamente variam em importância e extensão, que requerem uma coordenação entre as várias políticas (social, econômica, etc), por traduzirem as zonas das relações humanas, o jogo das instituições, as ideologias, os interesses, os grupos e classes, que em resumo se constituem na estrutura evolutiva de um país, manifestando-se de forma relevante no tocante à prevenção do delito. 45 Sobre esse tema, Katherine M. Jamieson alerta que os altos executivos das corporações não estão…

desde cedo me ensinaram a importância da busca do conhecimento. À Nathalia Lima Feitosa Lopes, pelo carinho demonstrado diariamente em todos esses anos. Aos irmãos Severino, Antonio Pedro, Ana e aos amigos, pela felicidade da convivência. 5 RESUMO O presente trabalho visa à realização de um estudo sobre a possibilidade de os Municípios editarem leis aumentando a proteção ambiental em seu território, assim como os eventuais limites de referida atuação. Este estudo…