Resumo Dalmo De Abreu Dallari Elementos De Teoria Geral D

MANIFESTAÇÕES POPULARES E DESOBEDIÊNCIA CIVIL RESUMO O direito de resistência, inclusive em sua faceta desobediência civil, é mecanismo de autodefesa da sociedade democrática, insurgindo contra leis e governos injustos. Possibilita o pleno exercício dos direitos civis, sociais e políticos, porquanto a sociedade e o Direito são dinâmicos. Urge a supremacia do interesse público sobre o particular, a legalidade e a moralidade dentro de um contexto republicano retilíneo, aliás, em…

reformado. As principais alterações promovidas pela citada Emenda Constitucional foram: a Estabelecimento de eleições indiretas para o cargo de Governador de Estado; b Ampliação de mandato presidencial; c Extinção das imunidades parlamentares; d Fidelidade partidária e redução do número mínimo de eleitores para a organização dos partidos políticos. Após a Constituição de 1946, veio a Constituição de 1967, a qual foi aprovada pelo Congresso, que concedeu poderes excepcionais ao…

Sistemas partidários e sistemas eleitorais Rodrigo Aiache Cordeiro Resumo: Dúvida não há acerca da importância estudo dos sistemas eleitorais, eis que estes são decisivos na determinação do resultado final de uma eleição. Além disso, em razão de sua complexidade e importância, salta aos olhos a necessidade de um estudo dos sistemas eleitorais para se obter a compreensão exata da democracia, bem como discutir as suas possibilidades de evolução. Assim, a presente pesquisa…

os Princípios Constitucionais das Relações Internacionais __________________________________________________________________________________________ Breves Considerações sobre os Princípios Constitucionais das Relações Internacionais Inez Lopes1 RESUMO: O presente trabalho faz algumas considerações sobre os princípios constitucionais das Relações Internacionais do Estado brasileiro. Estes princípios dão supedâneo a um novo paradigma na construção do Estado democrático de direito, como…

efetivas trouxeram novos olhares para a conclusão desse trabalho. SILVA, Kamilla Santana. A participação da comunidade na escola. 2011. 50 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2011. RESUMO O trabalho aqui apresentado traz em si discussões sobre a participação da comunidade na gestão democrática da escola pública. O objetivo consiste em compreender a gestão democrática condicionada pela participação da comunidade.…

tive a oportunidade de estagiar ao seu lado. Aos meus queridos irmãos do Harmonia, que mantiveram acesas todas as velas que precede nossa união, principalmente a do companheirismo. Às minhas amigas “joinvillenses”, Aline e Mari, e ao amigo Leo Abreu pela grande amizade que nos uniu durante o curso de direito e nos enlaçará pelo resto de nossas vidas, agradeço eternamente. Ao professor João Luís Emmel, pela orientação do presente estudo. Igualmente agradeço ao professor José…

A desnecessidade da neutralidade em face de um processo justo................................................................... 11 4 A função do processo..................................................................................... 13 4.1 Teorias acerca do escopo da jurisdição.............................................. 13 4.2 O surgimento da concepção social de processo................................. 13 4.3 O processo como meio de pacificação…

Referências. 1.4 Introdução Na introdução o aluno deverá explicar o assunto que deseja desenvolver apresentando genericamente o tema, anunciar a idéia básica, delimitar o foco da pesquisa ,situar o tema dentro do contexto geral da sua área de trabalho, descrever as motivações que levaram à escolha do tema. Exemplo: Se escolhermos como o Tema “Democracia” 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho será apresentado o aspecto epistemológico do termo…

CIENTÍFICA ! 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Leonardo Schiliró 2. OBRA EM FICHAMENTO: DALLARI, DALMO DE ABREU. ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO / DALMO DE ABREU DALLARI. – 32. ED. – SÃO PAULO : SARAIVA, 2013. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Entender os reais motivos que levam o homem a viver em sociedade. Identifica-la e a todos seus elementos para compreender sua origem. Conhecer os tipos de sociedades e suas características.…

escolha, vêm através dos séculos sendo apresentadas por adeptos respeitáveis, que procuram demostrar com fartos argumentos o acerto de sua posição. A afirmação de Aristóteles que “o homem é naturalmente um animal político” (ARISTÓTELES apud DALLARI, 1985 p. 8), que vem desde o século IV a.C., é o antecedente mais remoto de que o homem é um ser naturalmente social. Segundo o filósofo grego, só um indivíduo vil ou superior ao homem procuraria viver isolado dos outros homens sem que isso fosse