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  • Publicado : 31 de maio de 2012
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Sistemas partidários e sistemas eleitorais
Rodrigo Aiache Cordeiro
 
 

 
Resumo: Dúvida não há acerca da importância estudo dos sistemas eleitorais, eis que estes são decisivos na determinação do resultado final de uma eleição. Além disso, em razão de sua complexidade e importância, salta aos olhos a necessidade de um estudo dos sistemas eleitorais para se obter a compreensão exata dademocracia, bem como discutir as suas possibilidades de evolução. Assim, a presente pesquisa busca apresentar os principais contornos dos sistemas eleitorais, de forma a estabelecer o papel que estes exercem nos pleitos eleitorais, bem como para realçar a necessidade de sempre estar buscando a evolução dos sistemas eleitorais como fortalecimento da democracia. Para tanto, inicialmente, no primeirocapítulo do presente trabalho, foi feito um apanhado geral acerca do tema, abordando-se o conceito de Sistema Eleitoral, as possíveis classificações deste e, também, a função e importância das Eleições. Já no segundo capítulo, passou-se ao estudo dos sistemas eleitorais propriamente ditos, onde foi abordado o Sistema Eleitoral Majoritário, foram esclarecidas as principais vantagens e desvantagensdo sistema e também foram estudados alguns sistemas majoritários específicos tais como o Sistema de Pluralidade em Distritos Uninominais e em um Único Turno, o Escrutínio Uninominal de Maioria e Pluralidade em Dois Turnos, o Sufrágio Majoritário Uninominal Alternativo ou Preferencial, o Voto Plural Limitado, o Voto Pessoal Único e Não-Transferível, o Voto Cumulativo e outros. No capítulo seguintefoi feita à análise dos Sistemas Eleitorais Proporcionais e abordou-se temas como sua conceituação, principais defeitos e virtudes e também alguns sistemas proporcionais específicos tais como o Sistema do Número Eleitoral Uniforme, os Sistemas Proporcionais Fundados em Fórmulas de Quociente Eleitoral, os Sistemas Proporcionais Fundados em Séries de Divisores, os Sistemas Proporcionais que CombinamQuociente e Série de Divisores e outros. Por fim, no último capítulo, estudou-se os sistemas partidários e suas principais implicações.
Sumário: considerações iniciais. I. Sistemas eleitorais e eleições. 1.1. Conceito de Sistema Eleitoral. 1.2. Classificação dos Sistemas Eleitorais. 1.3. Eleições: Conceito, Função e Importância. II. Sistemas eleitorais majoritários. 2.1. O Sistema Majoritário deRepresentação: Noções Gerais. 2.2. As Vantagens do Sistema Majoritário. 2.3. Os Inconvenientes do Sistema Majoritário. 2.4. Alguns Modelos de Sistema Majoritário. 2.4.1. Sistema de Pluralidade em Distritos Uninominais e em um Único Turno. 2.4.2. Sistema Uninominal de Maioria e Pluralidade em Dois Turnos. 2.4.3. Sufrágio Majoritário Uninominal Alternativo ou Preferencial. 2.4.4. O Voto PluralLimitado. 2.4.5. O Voto Pessoal Único e Não Transferível. 2.4.6. O Voto Cumulativo. 2.4.7. Sistema de Lista Fechada e Bloqueada. 2.4.8. Sistema de Maioria Relativa em Circunscrições Plurinominais. III. Sistemas eleitorais proporcionais. 3.1. O Sistema de Representação Proporcional: Noções Gerais. 3.2. Efeitos Positivos da Representação Proporcional. 3.3. Efeitos Negativos da Representação Proporcional.3.4. Alguns Modelos de Sistema Proporcional. 3.4.1. Sistema do Número Eleitoral Uniforme; 3.4.2. Sistemas Proporcionais Fundados em Fórmulas de Quociente Eleitoral. 3.4.3. Sistemas Proporcionais Fundados em Série de Divisores. 3.4.4. Sistemas Proporcionais que Combinam Quociente com Série de Divisores. IV. Sistemas partidários. 4.1. Noções Gerais Acerca de Partidos Políticos. 4.2. SistemasPartidários. 4.2.1. Sistema Bipartidário. 4.2.2. Sistema Multipartidário. 4.2.3. Partido Único. 4.3. Sistemas Partidários e Democracia. Considerações finais. Referências bibliográficas.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Dúvida não há acerca da importância estudo dos sistemas eleitorais, eis que estes são decisivos na determinação do resultado final de uma eleição. Corroborando tal assertiva, é ilustrativo o...
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