Resumo Aury Lopes

“O sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar a um objetivo. Mesmo não atingindo o alvo, quem busca e vence obstáculos, no mínimo fará coisas admiráveis." (José de Alencar) RESUMO O inquérito policial, dirigido pela autoridade policial, ou seja, delegado da polícia civil ou o delegado da polícia federal, tem por finalidade a procura por provas para que seja elucidada a autoria e a materialidade de supostos crimes cometidos

....................................................... REFERÊNCIAS....................................................................................................... 6 8 8 10 10 11 13 13 14 15 18 18 19 21 22 24 25 26 28 28 30 36 40 41 RESUMO Com a inclusão do parágrafo único no artigo 310, através da lei da Lei n.º 6.416, em 24 de maio de 1977, a regra da manutenção da prisão provisória ocorrida em razão de flagrante delito, ficou restrita a situações em que se mostrasse…

1 O PODER DO TRIBUNAL DO JURI NA ATUALIDADE Resumo: O presente artigo é uma análise da história e da critica, demonstrando os aspectos negativos e positivos, do Tribunal do Júri. A inserção da sociedade no Poder Judiciário, de forma participativa nas importantes decisões. Positivos pois é uma aproximação das pessoas comuns com o poder judiciário , uma forma de democracia. E também pois atualmente as leis estão sendo feitas cada vez mais a favor o bandido, nesse tipo…

Professora Isabel Penido de Campos Machado Banca Examinadora: _________________________________________________ Examinador: Professor Saulo Versiane _________________________________________________ Examinador: Professor Silvio Horta RESUMO O presente artigo centra-se na análise da adoção juiz das garantias, instituto criado pelo Projeto de lei 156/2009, aprovado no Senado Federal e remetido a Câmara dos Deputados. O que se espera com o novo Código de Processo…

Egrégio Tribunal – Colenda Câmara 1 – GRATUIDADE DA JUSTIÇA O apelante não possui condições de arcar com as despesas processuais, é pobre na forma da lei, motivo pelo qual já lhe foi deferido o benefício de isenção das custas (fls. ). 2 – RESUMO PROCESSUAL Trata-se de ação penal pública incondicionada, onde o Ministério Público Estadual denunciou o acusado pela suposta prática do crime tipificado no art. 121, §2°, III (meio cruel) do CP. Em seu interrogatório (fls.), o…

minha filha que souberam compreender os momentos de ausência ao longo da vida acadêmica. Ao meu orientador, professor Jonathan Carvalho de Aguiar pela atenção e ensinamentos disponibilizados ao longo deste trabalho. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO A presente monografia se dedica a um estudo aprofundado acerca da aplicabilidade ou não do princípio do contraditório previsto no artigo 5º, LV da Constituição Federal durante a fase pré-processual do inquérito policial. Aborda o…

MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS DE PRISÃO (LEI 12.403/2011) J. E. P. Prof.º H. N. Jr. Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Bacharelado em Direito (DIR 25) – Processo Penal RESUMO O presente trabalho visa abranger um tema bastante importante no ordenamento jurídico brasileiro, as medidas cautelares alternativas de prisão impostas pela lei nº 12.403 de 2011. É sabido que as medidas cautelares, tem como principal objetivo assegurar o resultado do processo principal, porém

individualizar, pois acabaria cometendo injustiça. É necessário que uma pedra se choque contra a outra, a fim de que salte a centelha da verdade. Carnelutti E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará. Jesus. Evangelho de João 8.32. RESUMO A presente monografia versa sobre a prova ilícita no processo penal e a sua relação com o princípio da proporcionalidade, tratando da possibilidade ou não de sua utilização, expondo as correntes doutrinárias existentes e suas bases…

A GARANTIA DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO FRENTE À BIOÉTICA E À GARANTIA DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO 1 Gabrielle Gasperin Gava2 RESUMO: Em virtude dos inúmeros questionamentos que a Lei 12.654/12 tem enfrentado no meio jurídico brasileiro, dar-se-á ênfase à problemática concernente à viabilidade da aplicação da ciência genética na justiça criminal, considerando os possíveis danos que sua ingerência pode acarretar aos direitos fundamentais do suspeito que, com o advento da nova lei, passou a estar…

todos que contribuíram com esse projeto, sem os quais teria sido impossível chegar ao fim. 4 DEDICATÓRIA Dedico esse trabalho aos meus alunos; agradecendo a Deus por me conceder o dom de poder ajudar a lapidar esses verdadeiros diamantes. 5 RESUMO No presente trabalho o autor verifica se o sistema de prisão e liberdade proposto pelo Código de Processo Penal está em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para explicar o tema o autor faz uma…