Resumo Aury Lopes

ILHÉUS-BAHIA 2014 DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS RESUMO A presente monografia teve como escopo a identificação e análise das fragilidades inseridas na instauração e condução do inquérito policial pela Polícia Judiciária e o estudo do afastamento dos princípios constitucionais, mais especificamente, do

A FUNÇÃO DO PROCESSO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Luiz Gabriel Batista Neves1 RESUMO: Uma questão bastante tormentosa, capaz de assolar qualquer Estado Democrático de Direito é saber qual função exercida nela pelo processo penal. Este trabalho científico tem o fulcro de demonstrar que o sistema processual penal que deverá prevalecer é aquele que guarda consonância com a Constituição Federal, que em uma visão moderna, busca salvaguardar os direitos fundamentais do acusado, demonstra-se

concretas da atividade jurídica, de maneira que as necessárias estruturas e processos formais, garantidores da justiça, não se convertam em rígidos entraves à atualização espontânea dos fins que compõem a constante ética do direito.” Miguel Reale. RESUMO Diante da instituição do Estado Democrático de Direito com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, marcou-se, efetivamente, o reconhecimento do indivíduo como sujeito de direitos. Adotado o modelo rígido de…

PRISÃO PREVENTIVA: UMA RELEITURA DA ORDEM PÚBLICA SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 19881 Brunna Laporte Cazabonnet* RESUMO: O presente trabalho inicialmente abordará os principais pontos da prisão preventiva, para posteriormente analisar a garantia da ordem pública como fundamento apto a decretação desta. Sem pretensão de esgotar o assunto, o referido embasamento será tratado nos moldes da doutrina majoritária, bem como daquela que adota postura mais crítica quanto a sua…

PRINCÍPIOS E GARANTISMO NA EXECUÇÃO PENAL PRINCIPIOS E GARANTISMO EN LA EJECUCIÓN PENAL Rafael Cavinato Sanchez RESUMO A denominada crise do sistema penitenciário, agravada pelo aumento da criminalidade e da violência urbana, reclama urgente reforma na legislação penal e no sistema como um todo. Baseado nas idéias trazidas pelo garantismo penal, a doutrina moderna defende uma ampla mudança dos modelos punitivos, buscando alternativas às penas de prisão, bem como a busca pelo respeito…

para julgar segundo as leis”. Platão RAIMUNDO, Stela do Couto. O Clamor público como critério inconstitucional de decretação de prisão preventiva. 2013. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito – Faculdade Catuaí. Cambé, 2013. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal questionar o clamor público como critério inconstitucional de decretação de prisão preventiva e as formas legais que instituem esta modalidade de restrição de liberdade. Em primeiro…

pessoa normal Olha para mim e me diz com ironia social Eis ai um maluco, um sujeito anormal Sim, mas não vivo com você em liberdade condicional Sou o que sou, uma mente livre, um louco genial.” Augusto Cury (De Gênio e Louco todo mundo tem um pouco) RESUMO Fruto de varias mudanças, mas incluída recentemente em nosso sistema processual, após anos de lutas, a prisão preventiva vem com um meio de punir a liberdade do acusado, que antes atingia o seu próprio corpo. Tem sua atuação…

a buscar meus sonhos e a vencer obstculos. Aos amigos do D (1 D 2010 2 D 2011 3 D 2012 4 D 2013 e, 5 D 2014), que fizeram e que fazem parte da minha histria acadmica e de vida. A maior batalha que eu travo contra mim mesmo Napoleo Bonaparte RESUMO BARBOSA, Gustavo Henrique Moreno. O Inqurito Policia e suas Problemticas. Trabalho de Concluso de Curso apresentado como exigncia parcial para obteno do grau de Bacharel em Direito no Centro Universitrio Salesiano de So Paulo Campus So…

___________________________________ Prof. Luciana Cristina de Souza ___________________________________ Prof. Virgínia Afonso Oliveira Morais da Rocha ___________________________________ Prof. Epaminondas Fulgêncio Neto Nova Lima, 03 de novembro de 2014. RESUMO A Mídia, ou meios de comunicação em massa, está cada vez mais presente na vida das pessoas. Ela influencia diretamente nosso cotidiano, chegando a intervir nas decisões e atos que praticamos, inclusive sob o prisma do…

A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA Raimundo Assunção de Menezes1 RESUMO O presente trabalho visa analisar a execução provisória da pena, e o aspecto que fere de inconstitucionalidade essa execução provisória. Apresenta os pontos que são contrários à Constituição Federal, no cumprimento da execução provisória da pena, e como os nossos magistrados estão decidindo questões do cumprimento de pena por pessoas que ainda não tiveram uma sentença transitada em julgado. Pesquisaram-se na…