Resumo Aury Lopes

brasileiro e a busca pela verdade real Autor: Aline Giampaoli da Silva Tipo de trabalho: Artigo científico / Paper Disciplina / módulo: Direito Processual Penal Professor que ministrou a matéria: Ano / Semestre: 2010 / 01 Resumo: Este paper retrata as dicotomias existentes na doutrina no que tange a segunda parte do artigo 156 do Código de processo penal, o qual versa sobre a iniciativa instrutória do julgador, fazendo contrapontos entre a busca pela verdade…

INQUÉRITO POLICIAL: INVESTIGAÇÃO A CARGO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Amanda Louise Nóbrega Flor* José Guilherme Soares Lemos** RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem como tema a investigação criminal a cargo do Ministério Público, onde o enfoque será a possibilidade deste órgão intervir e participar do inquérito policial que é um procedimento administrativo, onde em regra é feito pelas Policias Civis e Federais, chamada de policia judiciária. Entretanto na própria…

À minha família, pelo apoio incondicional e as orações que são a pedra de toque de todas as conquistas, sempre. A Jonas Lúcio dos Santos, pelo conselho proferido com sapiência e amor de irmão, que teve o poder de mudar o rumo de uma vida. Resumo Este trabalho faz uma breve discussão a respeito da influência dos Meios de Comunicação de Massa sobre o Direito Penal na atual sociedade, chamada de sociedade da informação. Fala sobre o papel da Mídia na formação da opinião pública, na pressão

A fixação ex officio do mínimo indenizatório na sentença penal Lucas André Góes Ribeiro Cavalcanti 1 Resumo Este trabalho visa investigar a necessidade e possibilidade de fixação do mínimo indenizatório, de ofício, pelo juiz, no processo penal, diante da existência de danos à vítima de crime. Preliminarmente, abordam-se os aspectos básicos que envolvem o instituto para contextualizar a matéria. Para tanto, examina-se a análise doutrinária da previsão legislativa, das…

obtenção do título de Bacharel do Curso de Direito da Faculdade de Mato Grosso do Sul – FACSUL, sob orientação da Profª. MSc. Maria Clara de Lima Camargo. FACSUL – UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO DO SUL CAMPO GRANDE/MS 2013 RESUMO Por meio da Emenda Constitucional nº 45, com data de 08.12.2004, o legislador constituinte fez incluir no art. 5º da Constituição Federal, o inciso LXXVIII ao art. Trata-se do princípio constitucional da duração razoável do…

RESUMO O artigo trata sobre os conceitos de algema e dos princípios constitucionais da dignidade humana, da presunção da inocência, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa e da proporcionalidade. Aborda, ainda, a violação dos princípios supracitados, em razão do uso arbitrário de algemas. PALAVRAS - CHAVES Algema, Princípios Constitucionais da Dignidade Humana, da Presunção da Inocência, do Devido Processo Legal, do Contraditório, da Ampla Defesa e da…

FINAC – FACULDADE INTEGRADA NACIONAL TRANSAÇÃO E SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO JOÃO PEDRO ALCANTARA DA SILVA, LAURA VASCONCELOS LOPES VITORASSI, AGEU NUNES VITÓRIA 2014 1. RESUMO O presente trabalho busca apresentar os principais pontos dos institutos da Transação Penal e Suspensão condicional do processo, previstos ambos na Lei Federal Nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais), e sua aplicação no ordenamento jurídico pátrio, mudando o paradigma da aplicação de…

muito obrigada! 6 “Quando nós como indivíduos, obedecemos às leis que nos levam a trabalhar pelo bem da comunidade como um todo, estamos ajudando indiretamente a busca pela felicidade de cada um de nossos irmãos seres humanos” Aristóteles 7 RESUMO O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise acerca da prisão e das medidas cautelares previstas pela Lei nº 12.403/2011, face ao princípio constitucional da presunção de inocência consagrado no art. 5º, inciso LVII da…

Direito; 2 Breve apresentação das principais teorias constitucionais; 3 Processo penal (in)constitucional; 4 A regra da exceção; 5 A lei em detrimentos dos direitos; 6 Medidas Cautelares; Considerações finais; Referências das fontes citadas. RESUMO Este artigo baseia-se na necessidade de se analisar cuidadosamente as medidas cautelares a serem aplicadas no direito processual penal, sempre sob o manto dos direitos assegurados na Constituição Federal. Como se sabe, o Estado…

entre tantos outros que se fizeram presentes por várias jornadas escolares e bons momentos de amizade aos quais me orgulho em conhecê-los e que levarei na lembrança e no coração para sempre. RESUMO O Objetivo principal do presente trabalho é demonstrar de acordo com as características do inquérito policial a aplicação do Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa. Demonstrar que o Inquérito Policial através da autoridade policial que