Resumo Aury Lopes

el sensação de impunidade… Considerações sobre o princípio da presunção de inocência, sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro e a possível sensação de impunidade imposta pelo julgado do habeas corpus 84.078 Bruno Rafael Cipriano Resumo: Nesta pesquisa buscaremos analisar, por meio de um estudo jurisprudencial e doutrinário, o entendimento constitucional dado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Córpus 84.078, que decretou a inconstitucionalidade da…

experiências. Aos demais amigos, do passado e do presente que de algum modo colaboraram para essa conquista. Então tomou Samuel uma pedra, e a pôs entre Mizpá e Sem, e chamou-lhe Ebenézer; e disse: Até aqui nos ajudou o SENHOR. (1SAMUEL 7:12). RESUMO A presente pesquisa traz, um estudo acerca da razoabilidade da homologação do auto de prisão em flagrante delito. Seu objetivo consiste em apresentar proposta satisfatória, com o intuito de se chegar à obtenção de um prazo…

oferecem. A minha professora Carolina Machado Cyrillo da Silva por me auxiliar nas dúvidas que surgiram e por ser uma professora muito querida que passei admirar. E a todos que direta ou indiretamente participaram . WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO Este estudo visa a verificar se o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana está ou não sendo contemplado na execução da pena, tendo como objeto dar um panorama geral do que acontece especilamente no Estado do…

.. 100 VI CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................ 105 REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 111 5 RESUMO A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa dos Sistemas Jurídicos Penais Contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, é uma pesquisa desenvolvida,

RESUMO No que diz respeito ao Processo Penal no Brasil, a Constituição de 1988 adotou um modelo que visa garantir direitos e prorrogativas ao acusado para que se estabeleça a persecução penal da forma mais justa, coerente e humana. Fundada em pilares de respeito ao ser humano, justiça e democracia, é inadmissível que o ordenamento jurídico brasileiro possua normas que desrespeitem o devido processo legal e prejudiquem o direito à imparcialidade de

qual é o comportamento que está sendo considerado crime, Não se admite tipos penais (definições penais) que não indiquem com clareza a conduta proibida. http://jus.com.br/revista/texto/13282/o-principio-da-legalidade-no-direito-penal-brasileiro Resumo: O princípio da legalidade, como uma das principais garantias individuais do cidadão, tem aplicação em todos os ramos do direito. Restringimo-nos aqui a abordar a legalidade no âmbito do Direito Penal, fazendo breve menção à sua…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE BELO HORIZONTE DIREITO O DIREITO CONSTITUCIONAL AO SILÊNCIO E SUA RELEVÂNCIA NO PROCESSO PENAL. JOSÉ GERALDO DE SOUSA1 Belo Horizonte 2013 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo abordar um tema pouco explorado pelos doutrinadores jurídicos tema esse abarcado pela nossa Constituição como um direito fundamental, qual seja, o Direito ao silêncio, introduzido em seu artigo 5º, inciso LXIII, vem assegurar ao preso a assistência da família e de um

TRIBUNAL DO JURI: MANIPULAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOBRE A VERDADE REAL DOS FATOS E SUA INFLUÊNCIA SOBRE OS VEREDICTOS DO CONSELHO DE SENTENÇA. ADRIANO ROSADO LANDGRAF BRUNO EDUARDO CADEI RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo principal expor os reais motivos da criação do tribunal do júri e a sua finalidade. Através deste artigo, será mostrado que pode haver influência da mídia nas decisões dos jurados. Essas pessoas são expostas a sensibilização e comoção nacional…

Marcelo Dalmás Torelly - Graduando em Direito na PUCRS com aperfeiçoamento em Direitos Humanos (UPO-Sevilla), Bolsista PIBIC/CNPq, Membro do Observatório de Direitos Humanos da Penitenciária Feminina Madre Pelletier. E-mail: mtorelly@yahoo.com.br Resumo: Este trabalho é produto de estudo de corte analítico e descritivo que verificou o funcionamento do setor jurídico da Penitenciária Feminina Madre Pelletier de Porto Alegre (PFMP), dentro das atividades do Observatório de Direitos…

3 Hediondez: A Periculosidade Objetiva do Tráfico de Drogas como Fundamento para a Prisão Preventiva; 4 Da Fundamentação das Decisões que Converte a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva; 5 Considerações Finais; Referencial Bibliográfico. RESUMO: O presente trabalho tem por objeto o estudo de um conflito aparente entre o Princípio do Estado de Inocência e a Garantia da Ordem Pública quando da aplicação das Prisões Cautelares no ordenamento jurídico brasileiro, a fim de apresentar…