Terceiro setor

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UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Maier Luis Passos

A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO

CURITIBA 2010

Maier Luis Passos

A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial à obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Roberto Negrão.CURITIBA 2010

TERMO DE APROVAÇÃO Maier Luis Passos

A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO
Esta monografia foi julgada e aprovada para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná.

Curitiba,

de

de 2010.

Coordenador:

_____________________________________ Prof. Dr. Eduardo de Oliveira Leite Curso de Direito Universidade Tuiuti do ParanáOrientador:

_____________________________________ Prof. Dr. Roberto Negrão Universidade Tuiuti do Paraná Departamento de Direito

_____________________________________ Prof. Universidade Tuiuti do Paraná Departamento de Direito

_____________________________________ Prof. Universidade Tuiuti do Paraná Departamento de Direito

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO..................................................................................................... 2 DIREITO DE PUNIR X DIREITO INDIVIDUAL .................................................... 2.1JUS PUNIENDI .................................................................................................. 3 PRISÃO PENA E PRISÃO SEM PENA................................................................ 3.1 PRISÃOPENA................................................................................................... 3.2 PRISÃO SEM PENA.......................................................................................... 4.REQUSITOS DA PRISÃO CAUTELAR ............................................................. 4.1 FUMUS COMISSI DELICTI ...............................................................................4.2.PERICULUM LIBERTATIS................................................................................. 5 PRISAO EM FLAGRANTE DELITO ................................................................... 6. TIPOS DE FLAGRANTE .................................................................................... 6.1. FLAGRANTE PRÓPRIO OU REAL.................................................................. 6.2QUASE FLAGRANTE ....................................................................................... 6.2.1. Apresentação espontânea ............................................................................ 6.3 FLAGRANTE PRESUMIDO............................................................................... 6.4FLAGRANTE.PROTELADO............................................................................... 6.5 FLAGRANTE PREPARADO OU PROVOCADO............................................... 6.6 FLAGRANTE ESPERADO................................................................................. 6.7 FLAGRANTE FORJADO.................................................................................... 7. FASES DA PRISÃO EMFLAGRANTE............................................................... 8. LAVRATURA DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE................................... 9.DURACAO E MANUTENÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE........................... 6 CONCLUSÃO ...................................................................................................... REFERÊNCIAS.......................................................................................................

6 8 8 1010 11 13 13 14 15 18 18 19 21 22 24 25 26 28 28 30 36 40 41

RESUMO

Com a inclusão do parágrafo único no artigo 310, através da lei da Lei n.º 6.416, em 24 de maio de 1977, a regra da manutenção da prisão provisória ocorrida em razão de flagrante delito, ficou restrita a situações em que se mostrasse indispensável à garantia da ordem pública, à conveniência da instrução criminal ou para...
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