Relatório Sobre Convenção Coletiva

Machado | RA 286257 | Maria Luiza Madruga | RA 308041 | Paulo Jair Milani | RA 329742 | Santa Maria, RS 2012 INTRODUÇÃO Falaremos como os trabalhadores se unem para representar a suas classes junto às organizações empresariais. Este relatório foi desenvolvido baseado na entrevista feita com o gerente da empresa, abaixo mencionada. 1.1 Descrição da empresa Nome da empresa: Wizard Idiomas Empresa de porte: Médio Segmento: Educação Número de funcionários 34 (trinta e…

dignidade, segurança econômica e igualdade de oportunidades. Em 1988 a OIT promulgou a Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho, quais sejam: a Liberdade sindical e de associação, o Reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva, a Eliminação de todas as formas de trabalho forçado, a Abolição efetiva do trabalho infantil, e a Eliminação da discriminação em matéria de emprego e de profissão. As Convenções da OIT possuem natureza jurídica de Tratados…

Mediador - Extrato Instrumento Coletivo Página 1 de 22 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2010/2011 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MG004567/2010 DATA DE REGISTRO NO MTE: 03/12/2010 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR069960/2010 NÚMERO DO PROCESSO: 47742.000375/2010-30 DATA DO PROTOCOLO: 03/12/2010 Confira a autenticidade no endereço http://www.mte.gov.br/mediador. SINDICATO DOS TRABS NAS INDS DE CONSTRUCAO DE BH, CNPJ n. 17.434.754/0001-52, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a).…

também já declarou a importância do Direito Ambiental ao discorrer sobre o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito constitucional de 3ª geração na seguinte ementa: A QUESTÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO — DIREITO DE TERCEIRA GERAÇÃO — PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE. O direito à integridade do meio ambiente — típico direito de terceira geração — constitui prerrogativa de titularidade coletiva, refletindo, dentro do processo de afirmação dos…

Mediador - Extrato Instrumento Coletivo Página 1 de 21 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2011/2012 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: SC001392/2011 DATA DE REGISTRO NO MTE: 05/07/2011 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR027564/2011 NÚMERO DO PROCESSO: 46220.002842/2011-73 DATA DO PROTOCOLO: 14/06/2011 Confira a autenticidade no endereço http://www.mte.gov.br/mediador. FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRIC DO EST SC, CNPJ n. 83.900.399/0001-94, neste ato representado(a) por seu Vice-Presidente,…

fixadas em sentença normativa, acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho é CORRETO afirmar: a) A Sentença Normativa, assim como as convenções e acordos coletivos, têm seu prazo de vigência limitado a dois anos. b) Segundo o principio da ultratividade relativa, as regras dos acordos coletivos e convenções coletivas ingressam para sempre nos contratos individuais, não mais podendo deles ser suprimidos. c) A função principal da norma coletiva deve ser a de flexibilizar as…

Semanal Remunerado – DSR .................................................................................. 12 Remuneração do DSR .............................................................................................................. 12 Reflexos sobre DSR .................................................................................................................. 13 Férias – Concessão e Remuneração…

ausência de mecanismos texto silencia sobre o direito a buscar de implementação (contexto asilo e direito à propriedade (presentes histórico - resolvido gradualmente na DUDH) - p. 95 Weis com criações dos Comitês) propriedade: individual ou coletiva princípios jurídicos: legalidade, presunção de inocência Comitê não prevê ler pg. 96 (último parag.) e 97 Weis direito ao reconhecimento da personalidade jurídica "Comitê de Direitos Humanos" aprecia: relatórios de Estados…

DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES SETORIAIS Manual de negociação coletiva e resolução de conflitos no serviço público Escritório Internacional do Trabalho Genebra 2011 Copyright © Organização Internacional do Trabalho 2011 1ª edição publicada em 2011 As publicações da Organização Internacional do Trabalho gozam da proteção dos direitos autorais sob o Protocolo 2 da Convenção Universal do Direito do Autor. Breves extratos dessas publicações podem, entretanto, ser reproduzidos sem autorização, desde

Pontifícia Universidade Católica do Paraná ESCOLA DE NEGÓCIOS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS JÉSSICA ANDRESSA PELLANDA ACORDO E CONVEÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2013 JÉSSICA ANDRESSA PELLANDA ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVO TRABALHO APRESENTADO À DISCIPLINA DE GESTÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA I, ORIENTADO PELO PROFESSOR LUIZ CARLOS JENKINS, AO…