Reintegração

MODELO DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO E QUESTÕES DIVERSAS - OAB 2010 1 Prezados alunos, segue, abaixo, um modelo de reclamação trabalhista objetivando reintegrar no emprego gestante, bem como questões diversas. Um abraço Renato Saraiva PEÇA PROFISSIONAL Maria, recepcionista, funcionária da Empresa 171 LTDA contratada por prazo indeterminado desde 01.08.2009, foi dispensada sem justa causa no dia 08.01.2010, recebendo o aviso-prévio indenizado e demais verbas rescisórias no dia 10.01.2010. No dia

DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE (pode escolher um título para o trabalho como se fosse um artigo) I – INTRODUÇÃO O Município de Bons Tempos, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CGC-MF sob o n.o 11.111.111/0001-77, com sede sito à Rua Wagner Maurício Souza, no 171, na cidade de Bons Tempos, Estado de São Paulo, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Mauro Catâneo, é proprietário das estradas municipais localizadas na circunscrição da zona rural da…

300 e segs. c/c art. 214, § 1º, da Legislação Adjetiva Civil, oferecer a presente CONTESTAÇÃO, em face da presente Ação de Reintegração de Posse, aforada por ......................, em decorrência das justificativas de ordem fática e de direito abaixo delineadas. 1 – DA TEMPESTIVIDADE Verifica-se que o ato citatório e muito menos a reintegração de posse do veículo em ensejo não foram concretizados. O Réu, portanto, espontaneamente comparece ao processo,…

de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº ..............., vem, por sua procuradora ora subscrita, com endereço comercial situado na Rua, nº,bairro, Recife/PE onde receberá todas as intimações e notificações (doc. 01), propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR contra nome, com endereço na Rua ...., nº ...., CEP.: .......,bairro, Camaragibe, Estado de Pernambuco, o que faz com base nos arts. 926 e seguintes do Código de Processo Civil e nos arts. 1210 e…

Alto da Cruz, Camaçari – BA,42807-380, vem respeitosamente à presença de VossaExcelência, om fundamento nos artigos 1.210 e seguintes do Código Civil, e dos artigos 273 e seguintes e 924 do Código de Processo Civil propor a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE em face MARCELO, brasileiro, qualificação desconhecida, ambos residentes e domiciliados na Rua _______________, Camaçari – BA, CEP: ____________, e SULBAIANA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 08.311.379/0001-62, localizada na Rua 10 de abril

EMENTA – REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. DISCUSSÃO SOBRE PROPRIEDADE E DOMÍNIO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Existindo prova documental capaz de formar convicção suficiente acerca da presença dos requisitos do art. 927 CPC, o juiz deve conceder a tutela possessória liminarmente. 2. Os títulos de domínio não revelam, de ordinário, nenhuma influência sobre a liminar possessória, posto que o que se discute, nessas ações, é o fato da posse, e não o direito de propriedade sobre

Reintegração do Preso a Sociedade Para muito a prisão é o fim. Acham que a vida acabou tornando-se incapazes de se reintegrarem à sociedade e ao convívio familiar. Muitas vezes são excluídos até mesmo pela família. Uma das formas de reintegrar o preso à sociedade e ao convívio familiar é através do trabalho. Infelizmente o trabalho não é oferecido a todos e, muitas vezes a sua inserção nas atividades produtivas passa pela recompensa da direção do sistema pelo seu bom comportamento no cárcere

que esta subscreve e junta documento em anexo, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, pelo procedimento ordinário, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE EMPREGO, contra Curtimento Mariel Ltda, com sede no endereço Rua Flores da Cunha, n. 763, bairro Centro, cidade São Leopoldo/RS, inscrita no CNPJ sob n. 08.622.447/0001-56, de acordo com as razões a seguir aduzidas. I - DO…

nenhum sucesso, inclusive, fora registrado um BO acerca dessa problemática, na data de 23/04/2013 (cópia anexa), também sem sucesso. Por tudo isso, não restou o autor a alternativa senão buscar seus direitos por meio da presente Ação de Reintegração de Posse. (CPC, art. 3º) DOS FUNDAMENTOS O quadro fático em enfoque representa nítido ato de turbação, não de esbulho. É que, segundo melhor doutrina, na turbação, em que pese o ato molestador, o possuidor conserva-se na posse…

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL, DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL DE BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL BENEDITO DA SILVA BENTO, brasileiro, casado, médico, domiciliado em Brasília, DF, residente na QL 38, Conjunto 12, Casa 51, Lago Sul, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), com escritório no SCS Quadra 701, Bloco C, sala 234, nesta cidade, onde receberá…