Reintegração Da Empregada Gestante Danos Morais

a teatralizar que está ocupado, fingindo que realiza algum trabalho. O desgaste emocional neste caso é enorme, podendo ser até mais cansativo do que o trabalho propriamente dito. Nesta mesma categoria podem ser enquadradas as práticas de assédio moral, a exemplo de formas depreciativas ou desrespeitosas de tratamento, ou o simples fato de ignorar colegas. Ou ainda a tensão decorrente de precisar tomar decisões importantes sem acesso às informações necessárias, desprovido do…

139 16.3 - Originalidade da Responsabilidade Pública 139 16.4 - Evolução da Responsabilidade por Atos Administrativos 139 16.5 - Sujeitos que Comprometem o Estado 140 16.6 - Caracteres de Conduta Lesiva Ensejadora de Responsabilidade 140 16.7 - Dano Indenizável 141 16.8 - Excludentes de Responsabilidade do Estado 141 16.9 - Responsabilidade Objetiva no Brasil 141 16.10 - Direito de Regresso 142 16.11 - Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos 142 16.12 -…

responsabilidade civil da administração, 278 13.8.2 Art. 15 do Código Civil de 1916. Art. 43 do atual Código, 281 13.8.3 Aplicação da teoria do risco administrativo, 282 13.8.4 Responsabilidade por atos legislativos e judiciais, 283 13.8.5 Reparação do dano: ação de indenização, 284 13.9 Nacionalidade das pessoas jurídicas, 285 13.10 Começo da existência legal da pessoa jurídica, 285 13.10.1 Registro da pessoa jurídica, 287 13.11 Sociedades e associações, 289 13.11.1…

civil da administração, 278 13.8.2 Art. 15 do Código Civil de 1916. Art. 43 do atual Código, 281 13.8.3 Aplicação da teoria do risco administrativo, 282 13.8.4 Responsabilidade por atos legislativos e judiciais, 283 13.8.5 Reparação do dano: ação de indenização, 284 13.9 Nacionalidade das pessoas jurídicas, 285 13.10 Começo da existência legal da pessoa jurídica, 285 13.10.1 Registro da pessoa jurídica, 287 13.11 Sociedades e associações, 289 13.11.1 Associações,…

coletiva no portal do SIASS Revisores Técnicos Coordenação – Geral do Manual Ana Maria Botelho Alkimim Cunha Sérgio Antonio Martins Carneiro Carlos Cezar Soares Batista Samara Douets Vasconcelos Cunha Dias Íris Paula de Santana Ramos Morais Jaqueline Gomes de Jesus José Emídio Albuquerque e Silva Márcia de Olinda Masson dos Reis Mariângela Davis Maria Raquel Stacciarini Otávio Correa Paes Renata Vila Nova de Moura Holanda Yandra Ribeiro Torres…

todas e todos que contribuíram na construção coletiva no portal do SIASS Coordenação de Revisão Técnica Eugênio Cesar Fonteles Cabral Revisores Técnicos Ana Maria Botelho Alkimim Cunha Carlos Cezar Soares Batista Íris Paula de Santana Ramos Morais Jaqueline Gomes de Jesus José Emídio Albuquerque e Silva Márcia de Olinda Masson dos Reis Mariângela Davis Maria Raquel Stacciarini Otávio Correa Paes Renata Vila Nova de Moura Holanda Yandra Ribeiro Torres Coordenação – Geral do…

coletiva no portal do SIASS Revisores Técnicos Coordenação – Geral do Manual Ana Maria Botelho Alkimim Cunha Sérgio Antonio Martins Carneiro Carlos Cezar Soares Batista Samara Douets Vasconcelos Cunha Dias Íris Paula de Santana Ramos Morais Jaqueline Gomes de Jesus José Emídio Albuquerque e Silva Márcia de Olinda Masson dos Reis Mariângela Davis Maria Raquel Stacciarini Otávio Correa Paes Renata Vila Nova de Moura Holanda Yandra Ribeiro Torres…

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186 3.2 MECANISMOS JUDICIAIS ............................................................................ 189 3.2.1 Ação civil pública ..................................................................................... 189 3.2.2 Indenização por danos morais coletivos .................................................. 199 3.2.3 Ação civil coletiva..................................................................................... 204 3.2.4 Tutela penal…

preso pela autoridade competente em razão de furto de mercadorias e por ter cometido o crime de estupro com doze meninas menores de dezesseis anos. Nesse caso, devido à natureza do crime , não lhe será assegurado o respeito à integridade física e moral. 31 – (CESPE) Um cidadão que cometer o crime de racismo estará sujeito à pena de reclusão, não cabendo, nesse caso, pena de banimento e (ou) de trabalhos forçados. 32 –(CESPE) No âmbito federal, a apuração de crime de grande repercussão…