Regra Matriz De Iof

1 - Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência do IPI. RMIT 1 Hipótese de Incidência: Critério Material: realizar operações com produtos industrializados. Critério Espacial: qualquer ponto do território nacional. Critério Temporal: o momento da saída dos produtos industrializados do estabelecimento industrial. Consequente tributário: Critério Pessoal: o sujeito ativo é a União; o sujeito passivo é o estabelecimento industrial ou equiparado. Critério Quantitativo: a…

SEMINÁRIO V – IPI e IOF 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. Aspecto temporal: no instante em que os produtos industrializados dão entrada no estabelecimento destinatário do produto, ou seja, quando são entregues efetivamente em seu destino. Operações envolvendo produtos que foram industrializados em estabelecimento de terceiros ou que foram feitos sob encomenda não ensejam a incidência de IPI, mas sim de ISSQN. Aspecto…

IOF- imposto sobre operações financeiras São contribuintes do IOF as pessoas físicas e as pessoas jurídicas que efetuarem operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários. 1- Critério material A cobrança e o recolhimento do imposto são efetuados pelo responsável tributário: a pessoa jurídica que conceder o crédito; as instituições autorizadas a operar em câmbio; as seguradoras ou as instituições financeiras a quem estas encarregarem da cobrança do…

IBET - INSTITUTO BRASILEIRO ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DIREITO TRIBUTÁRIO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO MÓDULO EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO V 1 – Construir a(s) regra(s)-matriz(ES) de incidência tributária do IPI. O critério material é industrializar produtos em conjunto com a sua saída do estabelecimento; importar – ligado ao desembaraço – produtos industrializados; ou arrematar produto(s) industrializado(s) apreendido(s) ou abandonado(s). Neste espeque, como há…

SEMINÁRIO V – IPI E IOF Leituras: Item 3.3.3 do Capítulo 3 da Segunda Parte do livro: Direito tributário: linguagem e método de Paulo de Barros Carvalho. Parecer “Isenções Tributárias do IPI, em face do princípio da não-cumulatividade” de Paulo de Barros Carvalho, in Revista Dialética de Direito Tributário nº 33. Artigo “IPI – Comentários sobre as regras gerais de interpretação da tabela NBM/SH (TIPI/TAB)” de Paulo de Barros Carvalho, in Revista Dialética de Direito Tributário nº 73. Capítulo

Masina, Gustavo. ISSQN: Regras de Competência e Conflitos Tributários - Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. Autor: Roberta Bueno Henrique Esta resenha refere-se a obra de direito tributário de Gustavo Masina. Masina é advogado e parecerista em Porto Alegre, RS. Professor da faculdade de Direito da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. É mestre em Direito tributário pela Universidade Federal do…

Matriz de atividade em equipe – atividade individual 2* Módulo: 3 Atividade: atividade em equipe Título: Imposto sobre Operações Financeiras Disciplina: Direito Tributário Introdução Visa a presente tarefa analisar o trabalho n.º 2, a seguir descrito:“Considere que a empresa Bartochio LTDA, sediada no Brasil, fez um empréstimo de US$ 10 mil para a empresa Bartochio INTL , com sede nas Ilhas Cayman.A partir da leitura realizada, sobre o empréstimo da Bartochio LTDA...1) analise…

MÓDULO: EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO V – IPI e IOF 1 – Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. Critério material: industrialização de produtos, bem como desembaraço aduaneiro de produtos importados e arremate de produtos industrializados apreendidos ou abandonados; Critério espacial: todo o território nacional; Critério temporal: momento de saída do produto do estabelecimento industrial; em caso de mercadoria importada será no…

Seminário V – IPI e iof 1. O IPI possui duas regras-matrizes de incidência tributária, cuja diferença resta evidenciada nos critérios espacial, temporal e pessoal. Abaixo, seguem as duas regras de incidência tributária do IPI: A Primeira Regra-Matriz de Incidência do IPI a. Critério material: realizar operações com produtos industrializados; b. Critério espacial: qualquer ponto do território nacional; c. Critério temporal: o momento da saída dos produtos…

DIREITO Direito Tributário - Roteiro Geral de Atividade Temática: Os impostos em espécie. Roteiro Geral da Atividade • • • • • • • • • O aluno deverá construir a regra regra-matriz matriz de incidência tributária de cada um dos impostos existentes no Sistema Tributário Nacional. Além da regra-matriz matriz o aluno deverá pesquisar um acórdão em que haja sido apreciada questão jurídica relacionada ao referido imposto e produzir um relatório sintético do…