Seminário iof

SEMINÁRIO VI IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OURELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS – IOF 1. Construir as regras-matrizes dos impostos incidentes sobre operações de crédito,câmbio, seguro; e relativas a títulos ou valores mobiliários e do ouro como ativofinanceiro ou instrumento cambial. Fundamentalmente a regra-matriz é uma norma jurídica geral e abstrata.Para que possamos precisamente estabelecer a relação obrigacional tributária, a regra-matriz possui critérios para bem defini-la. Desta feita, em relação ao IOF incidente sobre as operações de crédito, câmbio e seguros, os cinco critérios para determinar sua regra matriz de incidência tributária são: a) critério material: realizar operações com crédito, câmbio ou seguros. b) Critério espacial: em qualquer lugar do território nacional. c) Critério temporal: no momento da operação. d) Critério pessoal: a. Sujeito ativo: é a União. b. Sujeito passivo: são os tomadores de crédito, os compradores de câmbio e de seguro. e) Critério quantitativo: a. Base de cálculo: é o valor da operação. b. Alíquota: Já em relação ao IOF incidente nas relações com títulos e valores mobiliários, podemos construir a seguinte regra matriz de incidência tributária: a) Critério material: realizar operações com títulos e valores mobiliários. b) Critério espacial: em todo o território nacional. c) Critério temporal: quando da emissão, cessão, resgate ou pagamento do título. O legislador…

1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. 1. Regra-Matriz de Incidência do IPI (industrialização) Critério material: realizar operações com produtos industrializados; Critério espacial: qualquer ponto do território nacional; Critério temporal: o momento da saída dos produtos industrializados dos estabelecimentos produtores; Critério pessoal - sujeito ativo: União; - sujeito passivo: o industrial ou a quem a lei a ele equiparar;…

Seminário V - IPI e IOF Questão 1 Resposta: Existem três regras matriz de incidência do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), a regra para o IPI industrialização, para o IPI importação e para o IPI arrematação (sem previsão na legislação atual) No caso do IPI industrialização: (i) material: realizar operações com produtos industrializados; (ii) especial: qualquer lugar dentro do território nacional;(iii) temporal: saída do produto do estabelecimento industrial; (iv)…

Michelle Vanessa de Lima Boni SEMINÁRIO V – IPI E IOF Questões 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. Regra Matriz de incidência tributaria do IPI – Industrialização Critérios antecedentes: a) Material: circulação de mercadorias (verbo industrializar e o complemento mercadorias); b) Espacial: qualquer lugar do território Nacional; c) Temporal: saída do produto industrializado do estabelecimento industrial. Critérios consequentes: a)Pessoal: sujeito…

1) Construir a(s) regra(s)-matriz(ES) de incidência tributaria do IPI. Regra Matriz de incidência tributaria do IPI - Industrialização Os critérios antecedentes: a) Material: circulação de mercadorias (verbo industrializar e o complemento mercadorias). b) Espacial: qualquer lugar do território brasileiro c) Temporal: saída do produto industrializado Nos critérios conseqüentes, temos: a) Pessoal: sujeito ativo é a União e o sujeito passivo é a pessoa que promove a industrialização …

IBET - Instituto Brasileiro de Direito Tributário Modulo III Seminário V 1 - Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. O imposto sobre produtos industrializados poderá incidir em três hipóteses: A) INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS; ANTECEDENTE -critério material: (verbo) industrializar / (complemento) produtos -critério espacial: qualquer lugar dentro do território nacional -critério temporal: momento de saída do produto do estabelecimento…

SEMINÁRIO V – IPI e IOF Questões 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. 2. Que fato dá origem à relação jurídica de direito ao crédito do IPI? É o efetivo pagamento do IPI? É a emissão da NF? Ou a correspectiva entrada da mercadoria com escrituração regular? Qual o significado do termo “cobrados” utilizado no art. 153, § 3º, II, da CF? 3. É possível o aproveitamento de créditos de IPI decorrentes da aquisição de insumos com alíquota zero ou imunes?…

Seminário V IPI E IOF Questões 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. 2. É possível o aproveitamento de créditos de IPI decorrentes da aquisição de insumos com alíquota zero ou imunes? Se possível este crédito, como quantificá-lo? (Vide anexos I e II). Os materiais consumidos no processo de produção mas que não são agregados diretamente ao produto final geram créditos do IPI? E os bens adquiridos para ativo permanente? E os materiais de teste ou…

cada membro do grupo; (iv) participação dos membros do grupo nas respostas aos questionamentos; (v) presença na apresentação dos demais seminários. A nota para o trabalho escrito será de até 1,0 ponto, para todo o grupo. A nota para a apresentação será de até 1,5 ponto, individualmente. A nota poderá ser diferente para cada membro do grupo levando em consideração a participação individual na apresentação oral. Tempo de apresentação para o grupo: 45 (quarenta e cinco) minutos.…

1 – Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. Aspecto material: a incidência do IPI recai sobre a industrialização do produto, bem como desembaraço aduaneiro de produtos importados e arremate de produtos industrializados apreendidos ou abandonados; Aspecto espacial: não há dispositivo que determine onde, especificamente, se determinará o aspecto espacial do IPI. Assim, uma vez que trata-se de imposto federal, adota-se o critério da…