Apostila de Direito Tributário

331 palavras 2 páginas
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
FACULDADE DE DIREITO

Direito Tributário - Roteiro Geral de Atividade
Temática: Os impostos em espécie.
Roteiro Geral da Atividade
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O aluno deverá construir a regra regra-matriz matriz de incidência tributária de cada um dos impostos existentes no Sistema Tributário Nacional.
Além da regra-matriz matriz o aluno deverá pesquisar um acórdão em que haja sido apreciada questão jurídica relacionada ao referido imposto e produzir um relatório sintético do julgamento, demonstrando a questão jurídica enfrentada e a solução dada pelo
Tribunal, sendo indispensável ndispensável indicar a URL do julgado.
A atividade é individual.
Não há número mínimo ou máximo de páginas para o material a ser entregue.
O cronograma da entrega dos estudos de cada imposto está logo abaixo.
Em hipótese alguma será permitida a entrega extemporânea extemporânea do material, favor não insistir com o professor.
O valor total da atividade é 40 pontos, sendo que cada entrega vale 3,33 pontos.
Bibliografia básica: SABBAG, Eduardo de Moraes. Manual de direito tributário. São
Paulo: Saraiva, 2012; e RICARDO, Alexandre. Direito tributário esquematizado. Rio de
Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2013.
A temática dos Impostos em Espécie será exigida na prova final.

Universidade Federal de Uberlândia - Avenida João Naves de Ávila, n° 2121, Bairro Santa Mônica - 38.408-144
38.408
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Cronograma de entrega dos trabalhos
Texto

Data de entrega

1. Estudo do IPTU
2. Estudo do ISS

20/10/2014

3. Estudo do ITBI
4. Estudo do ICMS
5. Estudo do IPVA

03/11/2014

6. Estudo do ITCMD
7. Estudo do ITR
8. Estudo do IOF

17/11/2014

9. Estudo do II
10. Estudo do IE
11. Estudo do IPI

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