Regra E Princípio

IPATINGA(MG) 2014 Introdução . * Principios const . A palavra principio traz a mente a noção geral de inicio , começo , origem ou causa . Em sentido juridico , pincipio é norma que expressa os valores altos da sociedade , de tal forma , que , interado na ordem const. passa a orientar todas as demais normas e regras do ordenamento juridico que ela regula , assim principios podem ser tomados como fundamentos com base nos quais se prescrevem regras que tem por finalidade fazelos , efetivos

1. Princípios instrumentais! 4 1.1. Terminologias! 4 1.1.1. Norma jurídica: princípios e regras! 4 1.1.2. Evolução histórica da distinção entre princípios e regras! 4 1.1.2.1 Teoria clássica! 4 1.1.2.2. Teoria moderna! 4 1.1.3. Derrotabilidade das regras constitucionais! 6 1.1.4. Postulado normativo! 7 1.2. Princípios instrumentais de interpretação da Constituição! 8 1.2.1. Princípio da unidade da constituição! 8 1.2.2.…

"decisionismo" e as atuais correntes de relativização. A tudo querem relativizar, seja nas ciências exatas, seja nas ciências humanas. O Direito e particularmente a teoria dos princípios, tema deste artigo, não estão livres do relativismo e de suas conseqüências, como a licenciosidade na elaboração de juízos de valor referentes aos princípios. Talvez Albert Einstein tenha sido o maior injustiçado pelos defensores do relativismo. De acordo com a Teoria da Relatividade Geral, formulada em…

Teoria dos Princípios de Ronald Dworkin Dworkin tem com objetivo central demonstrar que as questões de direito são questões de princípio e que as explicações positivistas e realistas a respeito da prática jurídica não são satisfatórias porque não percebem que o direito é uma construção interpretativa. Segundo Dworkin, a doutrina positivista tem as seguintes características: (a)O sistema jurídico de uma comunidade é um conjunto de regras especiais usados pela mesma, direta ou…

Universidade de São Paulo 1. Introdução Nos últimos anos, a regra da proporcionalidade vem despertando cada vez mais o interesse da doutrina brasileira e são inúmeros os trabalhos produzidos sobre o tema.1 Muitas vezes, no entanto, ela é encarada como mero sinônimo de razoabilidade, seja pela doutrina, seja pela jurisprudência. Partindo não só do pressuposto de que essa identificação é errônea, mas também de que nem sempre a regra da proporcionalidade tem sido tratada de forma…

Brasileira há a predominância de princípios, já nos códigos e nas legislações infraconstitucionais há a predominância de regras. Cabe lembrar que em ambos há princípios e regras, o que muda é a predominância destes. A constituição possui conceitos mais amplos e abstratos, enquanto as demais normas são conceitos mais específicos. A hermenêutica é sempre a mesma, é sempre extrair da norma o seu verdadeiro sentido. Porém, a diferença é que, -na constituição existem mais princípios; -a…

Resumo IED Principio – onde designa as verdades primeiras Sao verdades objetivas. Presente na qualidade de normas juridas, com vigência, validez e obrigatoriedade. Assim como quem nasce tem vida física, estando ou nao no registro civil, os princípios também “gozam de vida própria”, figurem ou nao nos códigos. Ricardo Guastini 6 conceitos de principio: 1) Vocabulo principio, se refere a normas providas de um alto grau de generalidade. 2) Principio para referir-se a normas providas de um alto

Texto: ponto de partida - sistema aberto de regras e princípios Autor: J.J. Gomes Canotilho 1. Explique a assertiva: “o sistema jurídico do estado de direito português é uma sistema normativo aberto de regras e princípios.”. 2. Distinga princípios e regras como espécies de normas jurídicas. 3. Quais argumentos o autor sustenta para justificar a concepção de um sistema normativo aberto de princípios e regras? Repostas: 1. É um sistema jurídico porque é um sistema…

Fichamento Capítulo I Princípios Constitucionais no Direito Civil Contemporâneo (Nicolau Maquiavel) 1. INTRODUÇÃO “[...] O direito civil, portanto, desde sua origem, monopoliza as relações privadas intersubjetivas [...]”. “[...] tem por objetivo a regulação de interesses, deveres, obrigações, ônus e direitos no âmbito exclusivamente privado [

Administração. 2. Princípios do processo administrativo 2.1 Princípios: noções gerais Importante ressaltar a grande contribuição de Ronald Dworkin e Robert Alexy para a distinção entre princípios e regras. A tese da teoria de Ronald Dworkin, referida por Virgilio Afonso da Silva[3] em seu artigo jurídico “Princípios e Regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção”, critica o positivismo jurídico, que entende o direito como um sistema composto exclusivamente de regras. O juiz,…