Registro De Nascimento

depreende do registro de casamento (doc. anexo), e dessa união foi gerada a menor Z, ocorre que, em 22 de março de 1.999 no município de Macapá no Cartório “H”, o senhor C (pai da genitora de Z), Registrou o nascimento de Bruna (conforme documento em anexo), entretanto, quando do registro feito pelo C, este fez constar o seu nome como sendo pai de Bruna, desta feita, restou configurado na certidão de nascimento de Bruna o senhor C como pai e avó, conforme se extrai da certidão de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ______________, BA. FULANA DE TAL, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº _________, CPF/MF nº ____________, residente e domiciliada ________________________, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio desta, REQUERER a presente RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Inicialmente, declara,…

por , devidamente qualificada nos autos, objetivando ver restaurada a inscrição de seu nascimento no Registro Civil, vez que, ao necessitar da 2ª via do mesmo e solicitá-la aos Cartórios do Registro Civil desta comarca, tal registro não foi localizado. Requereu, por fim, constassem do assento de nascimento os seguintes dados: nome, Isaura da Conceição; data de nascimento, 02 de novembro de 1916; local de nascimento, Petrópolis-RJ; sexo, feminino; pai, João Mateus e mãe, Joana Maria Rosa.…

REGISTRO DE NASCIMENTO O registro de nascimento é o primeiro ato jurídico da vida de uma pessoa natural, e com isso todos os demais fatos que venham fazer parte da vida desta pessoa serão anotados no respectivo livro de nascimento, por exemplo, emancipação, interdição, reconciliação, divórcio, ausência, casamento, óbito, etc. Para registrar o nascimento de uma criança é necessário apresentar a Declaração de Nascido Vivo (D

Trabalho de Civil Leilane Costa Freitas Lei n. 6015- 31 de dezembro de 1973 - Comentários dos artigos 61 á 120 Dispõe sobre os registros públicos e da outras providencias. Do Registro civil das pessoas naturais Art.61- Trata-se da regulamentação registro após o nascimento, apresentando o prazo segundo o art. 51 e pena segundo o art.46. Deve se declarar o dia mês ano, ligar em que foi exposto. Parágrafo único- Deve-se declarar o dia o mês e o ano, lugar onde foi exposto, a hora em

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE _______________. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO. _____________________, menor, neste ato representada por sua genitora, a senhora __________________, brasileira, solteira, desempregada, RG nº ________________, inscrita no CPF sob o nº _____________, residente e domiciliada na Rua _______________ nº______, Bairro…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE _______________. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO. _____________________, menor, neste ato representada por sua genitora, a senhora __________________, brasileira, solteira, desempregada, RG nº ________________, inscrita no CPF sob o nº _____________, residente e domiciliada na Rua _______________ nº______, Bairro…

LUIZAXXXX, brasileira, solteira, maior, cabelereira, RG.SSP.SPXXXXX, inscrita no CPF. XXXX, residente na rua XXXX., através de sua advogada, ut procuração e provisão inclusa, base no art. 109, caput, da Lei de Registros Públicos, requerer RETIFICAÇÃO EM ASSENTAMENTO DE REGISTRO CIVIL e ainda, com fundamento nos fatos e fundamento jurídicos apresentados. DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Inicialmente, afirma que não possui condições de arcar com custas processuais e

autos da Ação Anulatória de Registro Civil proposta por CANDIDO LISBOA DE SOUSA, apresentar a manifestação abaixo expendida: I – BREVE RELATO PROCESSUAL. O demandante aforou Ação Anulatória de Registro Civil de Nascimento de Sebastião da Costa Sé, sob o argumento de que Maria Paula de Sousa havia registrado aquele sob declarações falsas de que o mesmo seria o seu filho legítimo, consoante certidão de nascimento acostada aos autos. Assevera que o referido registro civil não se apresenta como

_______________________________________, Capital desse Estado, vem à respeitável presença de Vossa Excelência, em decorrência da CF/88, propor a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL do registro constante da Certidão de Casamento MATRÍCULA ________________________________ do Cartório de Registro Civil das pessoas Naturais do subdistrito de Juracy, Vila de Juracy, Comarca de Maracás, pelo que passa a expor: DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA…