Referencias Bibliográficas Direito Nascituro

DIREITOS DA PERSONALIDADE São Paulo/SP 2015 DEISE MACÊDO rEBOUÇAS DIREITOS DA PERSONALIDADE Trabalho apresentado como exigência parcial para a disciplina Direito Civil I, do curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação do Prof. Mário Chiuvite Júnior. São Paulo/SP 2015 DIREITOS DA PERSONALIDADE No Código Civil brasileiro, em seu primeiro livro, título I é proclamada a pessoa natural e seus respectivos direitos e dedica

Período Letivo: 2015.1 Disciplina: Direito Civil VI Professor: Júlio Aurélio Moreira Coutinho Aluno: Edluziana Guedes de Oliveira Pinto 1. Primeiro estágio; 1.1 Disposições preliminares; 1.2 Do Divórcio; 1.3 Modalidades 1.4 Dos efeitos da dissolução da sociedade conjugal 1.5 Dos efeitos quanto à manutenção ou não do nome de casado 1.6 Dos efeitos quanto aos alimentos entre os cônjuges; 2. Segundo tópico; 2.0 Do Parentescos 2.1 Da filiação 2.2 Do estabelecimento da filiação decorrente…

qual alguns entendem ser lícita tal venda. Entretanto, já decidiu o Tribunal do Paraná: "Pior do que a venda realizada diretamente de ascendente para descendente, sem a autorização expressa dos demais herdeiros, e, portanto, nula de pleno direito, seria se a venda, realizada por interposta pessoa, com o intuito de burlar a Lei, para, assim, desatender as suas exigências, com o fim de beneficiar algum herdeiro, merecesse interpretação diferenciada e mais amena, enquadrando-se em…

E 11.324/2006 PÓS GRADUANDA: ELEN FABRINI COSTA GOMES ARARANGUÁ, 15 DE MARÇO DE 2013. Apresentação de monografia à Universidade Anhanguera – Uniderp, como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho. Por: Elen Fabrini Costa Gomes AGRADECIMENTOS A Deus, aos professores, a família base de tudo, e a persistência em chegar a conclusão desta difícil especialização.

........................07 1.1.1.1 TITULO 04- A PARTICIPAÇÃO DA CONTABILIDADE NAS EMPRESAS...........................08 3-CONCLUSÃO.....................................................................................................09 4-REFERÊNCIAS...................................................................................................10 1-INTRODUÇÃO No texto a seguir,vamos poder entender melhor o contexto empresarial.Como é constituído e quem pode ser um…

11 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................... 12 INTRODUÇÃO Muito se tem discutido, recentemente, acerca do aborto, que pode ser entendido como o ato de interrupção de uma gravidez. Um assunto delicado quando citado em âmbito jurídico. No que tange ao direito à vida, sabe-se que é um direito fundamental ao ser humano, sendo aquele que possibilitará a existência de todos os outros direitos, como por exemplo, o direito de…

CAMPINAS 2012 METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA JURIDICA discussão na sociedade: ABORTO DE ANENCEFALIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentada a sala 217 1º B do curso de Direito, como requisito parcial para a obtenção do grau na Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: THIAGO SILVA FREITAS OLIVEIRA…

apresenta como tema central o estudo do aborto e suas conseguencias e tem como objetivo geral caracterizar os perigos relacionados a saúde da mulher e problema sociais da pratica abortísta. Quanto à metodologia, trata-se de uma revisão bibliográfica, como a leitura de artigos publicados sobre a temática, a coleta de dados foi feita através de informações obtidas nesses artigos. É possível observar nessa pesquisa alguns dos problemas sociais, jurídicos, culturais e religiosos…

este campo discussões sobre a dignidade no morrer, abordagem do paciente terminal e cuidados paliativos, transplante de orgãos avançando bioeticamente sobre a discussão da terminalidade da vida, tratando-se do direito de não ser abandonado pela família, pelo seu médico, recebendo por direito o tratamento necessário para o alivio do sofrimento.14,4 No processo de morrer se faz presente aspectos como o sofrimento e a importância da qualidade da vida enquanto há, uma das questões…

entre povos orientais, como dão notícia o código de Manu e o de Hamurabi, teve regular o seu uso na Grécia. Encontrou, porém, no direito romano, disciplina e ordenamento jurídicos sistemáticos. Na antiga Roma, um chefe de família sem herdeiros podia adotar como filho um menino de outra família. Na Idade Média, caiu em desuso até desaparecer completamente. O direito canônico ignorou-a, visto que a família cristã repousa no sacramento do matrimônio. Coube ao código civil francês,…