Referencias Bibliográficas Direito Nascituro

INTRODUÇÃO 4 2. NOÇÕES DE PATERNIDADE 5 2.1. Paternidade Biológica 5 2.2. Paternidade Socioafetiva 6 3. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E NEGATÓRIA DE PATERNIDADE 7 4. MÉTODOS DE DETECÇÃO DE PATERNIDADE 12 4.1. O exame de DNA 13 5. CONCLUSÃO 15 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16 1. INTRODUÇÃO A investigação de paternidade é um tema que fomenta acaloradas discussões desde os tempos mais remotos, e isto porque está diretamente ligada ao comportamento evolutivo da sociedade e da…

YAMADA LOPES FERREIRA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Goiânia 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................... pág.3 2. CONCEITO DE PERSONALIDADE JURÍDICA ...................... pág.4 3. DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ................................. pág.6 4. CONCLUSÃO ....................................................................... pág.10 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS…

âmbito social envolve as diversas perspectivas no geral, incluindo desde o mais leigo até o mais renomado ser humano. E no âmbito jurídico temos os direitos fundamentais do ser humano e, desde 2012, a decisão do STF sobre o tema. Em virtude desses fatos mencionados, este trabalho cuidará do tema “aborto de anencéfalos” e todo o debate em relação aos direitos fundamentais, tais como vida, religião e liberdade. O trabalho trará ao conhecimento a decisão do STF que decidiu por…

discernimento e portador de direitos e necessidades. Posto isso, o presente Trabalho pretendeu construir subsídios para a discussão da temática do aborto, visto que ele tem sido causa de um alto índice de morbidade e de mortes maternas evitáveis, e por receio ou preconceito, tem sido esquecida, deixada de lado. Palavras-chave: aborto, criminalização, direitos sociais. 7 LISTA DE SIGLAS AL Alagoas AP Amapá BA Bahia CE Ceará CDD Católicas Pelo…

anencefalia, invocando-se, para tanto, as mais variadas teorias que guarnecem a seara do direito penal. No entanto, o tema envolve o direito à vida e se insere no campo das garantias individuais, sustentadas pelo princípio da dignidade da pessoa humana, razão pela qual importa ser enfrentado sob a ótica da Constituição Federal e dos preceitos que informam o Estado Democrático de Direito. Palavras-chave: Anencefalia, direito à vida, aborto, cláusula pétrea. Abtract: It discusses the…

Anhanguera-Uniderp CURSO: Ciências Contábeis DISCIPLINA: Noções Essenciais de Direito. Polo: Pau dos Ferros -RN Desafio de Aprendizagem de Noções Essenciais de Direito. Abordagens sobre novo código civil. Pau dos Ferros Data: 06/2011 Universidade Anhanguera-Uniderp CURSO: Ciências Contábeis DISCIPLINA: Noções Essenciais de Direito. Polo: Pau dos Ferros -RN Desafio de Aprendizagem de Noções Essenciais de Direito. Abordagens sobre novo código civil.…

civilizações a prática de aborto, que não era objeto de incriminação. Mas, devido a questionamentos, confronto de opiniões e nova valoração dos direitos fundamentais à vida, dignidade do feto e dignidade da gestante, o tema tomou relevância considerável, especialmente em face dos direitos de concepção, de proteção à maternidade, à gestação, todos, reflexos dos direitos fundamentais à vida e dignidade da pessoa humana. Ao longo dos anos ocorreram várias tentativas para modificar a…

Faculdade de Direito de Valença-RJ Resumo: O presente trabalho tem por finalidade abordar um tema altamente polêmico e suas últimas atualizações no mundo jurídico: o aborto. Trataremos do seu conceito, suas consequências legais, os aspectos jurídicos da anencefalia e sua descriminalização. SUMÁRIO 1. Introdução 2. O aborto e o direito 3. O aborto de fetos anencéfalos 4. A descriminalização do aborto 5. Conclusão 6. Referências Bibliográficas

REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA: 1. Alinhamento: - os parágrafos contendo cada unidade de referência devem ser alinhados somente à MARGEM ESQUERDA, NUNCA JUSTIFICADOS; - de forma que possibilite a identificação individual do documento; - em ESPAÇO SIMPLES e SEPARADOS entre SI por ESPAÇO DUPLO que equivale a 6 pt antes ou depois na formatação de parágrafos do WORD; 2. Pontuação: - os elementos essenciais de uma referência são: autor (res), título, subtítulo (se houver), n. da edição

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONCEITO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E O PAPEL DO DIREITO BRASILEIRO PARA SUA PRESERVAÇÃO. Douglas Leonardo de Souza RESUMO A dignidade da pessoa humana tema inserido há pouco tempo na legislação brasileira através da nossa carta magna o qual é uma constituição recente quando fazemos uso do direito comparado, dessa forma mesmo com os poucos anos de vida de nossa lei fundamental, esta inclui o valor da dignidade humana como principio fundamental, o que…