Esboço metodologia

Pontifícia Universidade Católica de Campinas

METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA JURIDICA B discussão na sociedade: ABORTO DE ANENCEFALIA

CAMPINAS
2012

METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA JURIDICA discussão na sociedade: ABORTO DE ANENCEFALIA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentada a sala 217 1º B do curso de Direito, como requisito parcial para a obtenção do grau na Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Orientador: THIAGO SILVA FREITAS OLIVEIRA

Campinas- SP
2012
Sumário

1 INTRODUÇÃO..............................................................................................04
2 DESENVOLVIMENTO..................................................................................04
2.1 Aborto.........................................................................................................04
2.1.1 Conceito..................................................................................................04
3 Ordenamento Jurídico sobre aborto............................................................05
3.1 Casos........................................................................................................05
4 Aborto em casos de anencéfalos................................................................05
4.1 Conceito de anencéfalos...........................................................................05
4.2 Aborto em anencéfalos..............................................................................05
5 Aborto em caso de estupro..........................................................................06
5.1 O estupro...................................................................................................06
5.2 Legalidade do