Redação Sistema Prisional No Brasil

Yara Regina de Oliveira Sistema prisional brasileiro. Breve histórico da questão das penas; Sistema prisional no Brasil; O código penal dos Estados Unidos do Brasil. Dracena – SP 2015 Sistema prisional brasileiro. Breve histórico da questão das penas; Sistema prisional no Brasil; O código penal dos Estados Unidos do Brasil. Apresentação teórica do seminário sob o sistema prisional no Brasil, histórico da questão das penas e o código penal dos Estados Unidos no Brasil. Professora:…

09 11. REFERÊCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................10 1. APRESENTAÇÃO Este projeto de pesquisa tem como tema principal “buscar reflexão sobre os problemas que rodeiam e as soluções que carecem o sistema prisional brasileiro” tendo como ênfase a superlotação carcerária. Não são poucos os materiais bibliográficos que tratam o assunto, contudo, eles nos trazem a informação de que há muito o que se aprender sobre esta matéria de elevado valor…

A Lei 12.433/2011, que entrou em vigor no dia 29 de junho de 2011, alterou sensivelmente o panorama da remição de penas no Brasil. Ao modificar a redação dos artigos 126, 127 e 128 da Lei de Execução Penal passou a permitir que, além do trabalho, o estudo seja causa de diminuição de pena. Pelo trabalho ou pelo estudo, o sentenciado tem a oportunidade de atenuar a quantidade de pena a ele imposta na sentença penal condenatória, podendo terminá-la mais rapidamente. Essa oportunidade de reduzir a

1 1.INTRODUÇÃO O sistema prisional brasileiro tem como objetivo a punição pelo crime cometido. É uma forma de prevenção para que outras infrações não venham a ser cometidas, essa prevenção é feita através da intimidação. Também tem o objetivo de reintegrar o ex-detento a sociedade. A Lei de Execução Penal (n.º 7210 de 11/07/1984) garante, ao preso, assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa e impõe, a todas as autoridades, o respeito à integridade…

presídios e quais as razões do aumento da quantidade de aparelhos dentro das unidades prisionais da região Metropolita na de Fortaleza, Pois, a cada nova vistoria realizada dentro dos presídios, maior é a quantidade de aparelhos celulares e chips que são apreendidos. Por outro lado, mensagens-golpes sobre ganho de prêmios são enviadas constantemente para os celulares de muitos cidadãos em todo o Brasil, além de mensagens de voz relatando Sequestros, extorsões etc. 4) HIPÓTESES

1 - EVOLUÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL MUNDIAL Desde a antiguidade já se ouviam falar de carceragem. O ato de privar o indivíduo de sua liberdade já é bastante tempo usado na sociedade, embora saibamos que os meios utilizados anteriormente eram desumanos e cruéis, se é que podemos dizer que hoje estes métodos não são mais desumanos e cruéis. No Egito, na Grécia, na Pérsia, na Babilônia, a atividade carcerária exercida por eles era de conter, ou seja, manter sob custódia e tortura o…

TEMA: SISTEMA PRISIONAL (OU CARCERÁRIO) BRASILEIRO O Brasil é o quarto país do mundo em população carcerária. Está atrás de EUA, Rússia e China. TEXTO 1 (o mote) Os muros e as grades11/01/2014 | 12h5 Chacina no Presídio de Pedrinhas, no Maranhão, reabre debate sobre o sistema carcerário Vídeo provocou uma série de manifestações internacionais cobrando providências do Brasil [...] Com capacidade para 1,7 mil presos, Pedrinhas atualmente hospeda entre 2,2 e 2,5 mil, de acordo…

Sabemos que o sistema carcerário no Brasil está falido. A precariedade e as condições subumanas que os detentos vivem hoje são de muita violência. Os presídios se tornaram depósitos humanos, onde a superlotação acarreta violência sexual entre presos, faz com que doenças graves se proliferem, as drogas cada vez mais são apreendidas dentro dos presídios, e o mais forte, subordina o mais fraco. O artigo 5º, XLIX, da CRFB/1988, prevê que “é assegurado aos presos o respeito à integridade física

demandas políticas, sociais e culturais de um determinado momento histórico. Dessa forma, a compreensão das polêmicas que circundam a Lei 8.072/90 – crimes hediondos – só se dará de forma completa mediante a exposição do contexto histórico em que o Brasil se posicionava à época do nascimento daquela. A compilação deste diploma representou uma resposta jurídico-política – nada eficaz -à onda de seqüestros promovidos por grupos armados que tinham como vítimas preferenciais, personalidades…

ALMEIDA FERNÁNDEZ ÉRICA MÁCOLA LUCIANA FURTADO AZEVEDO DIREITO PROCESSUAL PENAL II Lei nº 12.403, de 05 de maio de 2011- Nova Lei Prisional Belém 2012 ANA BEATRIZ FERNÁDEZ ÉRICA MÁCOLA LUCIANA FURTADO AZEVEDO DIREITO PROCESSUAL PENAL II Lei nº 12.403, de 05 de maio de 2011- Nova Lei Prisional Resumo de analise crítica apresentado a professora Nachara Sadalla sob sua supervisão, da disciplina…