Razao E Afeto Direito E Justiça

origem da família, os direitos e deveres legais familiares, decisões judiciais em favor da paternalidade socioafetiva, mencionando grandes doutrinadores do Brasil no referido tema. Palavras-chave: sócioafetividade, Constituição Federal, Filiação. 1 INTRODUÇÃO 1 Devido às mudanças decorrentes na sociedade, observa-se cristalinamente que o Direito para por transformações, devendo moldar-se e satisfazer aos anseios sociais. Nesse âmbito, logicamente está inserido o direito de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...... ª VARA .................... DO FORO ........................... ............................................................ (nome completo), .................... (nacionalidade), ................ (estado civil), ............... (profissão) . portador da cédula de identidade RG nº ................., inscrito no CPF/MF sob nº ....................., residente e domiciliado à ..................... (endereço completo: rua [av.],…

UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP EFEITOS CIVIS E PREVIDENCIÁRIOS REFERENTES AO DIREITO DE FÁMILIA Trabalho destinado á disciplina APS do 9 semestre do curso de direto São José do Rio Preto 2014 AS UNIÕES POLIAFETIVAS INTRODUÇÃO A questão envolvendo as Uniões Poliafetivas tomou os noticiários no ano de 2012 e dividiu opiniões principalmente no mundo jurídico, com a agravante de que o Poder Judiciário ainda não se manifestou sobre o tema. A…

A configuração da união estável no direito brasileiro RESUMO O presente trabalho busca esclarecer o instituto da União Estável e seus requisitos configuradores, de acordo com a constituição, Código Civil e as normas que disciplinam o instituto. Para tanto, foi realizado o trabalho em linguagem clara, abordando primeiramente a evolução da família e consequentemente a evolução do próprio direito, acompanhando os fatos sociais. Posteriormente são apresentados os itens…

INTRODUÇÃO Nosso trabalho trata sobre o tema Escola Critica do Direito com base nos livros, Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico de Antônio Carlos Wolkmer, Teoria Crítica e Resistência em Educação de Herny Giroux, Teoria crítica do direito de Luiz Fernando Coelho e por fim Breves considerações sobre a teoria crítica do Direito de Volpe Filho e Scaim. Neste tem como objetivo explicar o que seria a escolha de Frankfurt e seus pensadores, as expressões da teoria jurídica crítica e crítica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA COMARCA DE AAA-AA AAAAAAAA AAAAAA, brasileira, viúva, professora, portadora da CI nº 000000-AA, inscrita no CPF (MF) 000000000-00, residente e domiciliada na Av. Hermes Monteiro da Silva, 2000, Jardim Felicidade II, CEP: 60000-000, vem por meio de seus procuradores infra-assinados, propor a presente AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Agencia…

SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO KARLA MAYRA CARDOSO DA SILVA O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COM ENTIDADE FAMILIAR Imperatriz 2014 KARLA MAYRA CARDOSO DA SILVA O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COM ENTIDADE FAMILIAR Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão/Unidade de…

apoio, contribuíram para que eu chegasse até esta etapa de minha vida. À professora Mestra Milena Letícia Pfister pela paciência na orientação e incentivo que tornaram possível a conclusão desta monografia. A todos os professores do curso de Direito da Unisal - Americana que foram tão importantes na minha vida acadêmica. Aos amigos e colegas, pelo incentivo e pelo apoio constantes. EPÍGRAFE “Ó mar salgado, quanto do teu sal São lágrimas de Portugal! Por…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM CURSO DE DIREITO PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL NILZETE OLIVEIRA SPINELLI ORLATO A PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR RONDONÓPOLIS – MT 2014 NILZETE OLIVEIRA SPINELLI ORLATO PROJETO MONOGRÁFICO A PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Trabalho e Processo do…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ANÁPOLIS-GOIAS , brasileiro, pintor, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº , SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua S/N, Bairro, Cidade , no Estado de Goiás, por meio de seus procuradores, advogados legalmente constituídos , vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, C/C COM PENSÃO