Razao E Afeto Direito E Justiça

SOCIEDADE E DIREITO “A sociedade humana é um conjunto de pessoas ligadas pela necessidade de se ajudarem umas às outras, a fim de que possam garantir a continuidade da vida e satisfazer seus interesses e desejos. Sem a vida em sociedade, as pessoas não conseguirem sobreviver, pois o ser humano, durante muito tempo, necessita do outros para conseguir alimentação e abrigo. E no mundo moderno, com a grande maioria das pessoas morando nas cidades, com hábitos que tornam necessários muitos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA – UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE FORTALEZA. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS ANGELÊUDA JORGE INÁCIO, brasileira, solteira, supervisora de digitação, CPF 896.772.427-68, RG nº 2007.827317-SSP-CE-SSP-CE, residente e domiciliada nesta Capital, na Rua 1084, nº 198, 4º Etapa – Conjunto Ceará, CEP 60.340-030, vem por seus advogados adiante assinados, mui respeitosamente à presença de V. Exa.

conceder alimentos ao cônjuge que deles necessitar, desde que atendidos os parâmetros necessários, e sobretudo, considerando que o dever da mútua assistência pode se prolongar mesmo após o fim do matrimônio. Palavras-chave: Divórcio. Alimentos. Direito de Familia. ALIMONY PAYMENTS: THE DUTY OF SOLIDARITY AMONG EX-SPOUSES This article aims to discuss the duty of alimony payments among ex-spouses, considering mainly the change made by the constitutional amendment that establish a…

EDUCAÇÃO DO VALE DO IPOJUCA - SESVALI FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA - FAVIP CURSO BACHARELADO EM DIREITO VANDERLI DE SOUZA FIGUEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO Caruaru 2010 VANDERLI DE SOUZA FIGUEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Vale do Ipojuca, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, feita sob a orientação do Profº. Gustavo Henrique C. Galvão de Souza.…

INTRODUÇÃO Inicia-se o presente trabalho com o escorço histórico da evolução da família até os dias atuais. Pode-se observar claramente as evoluções sofridas no campo do Direito de Família, em decorrência das modificações no organismo familiar. Face à constante dinâmica que envolve as relações afetivas, configurou-se ao longo dos anos a evolução dos contornos familiares, não mais fundamentados no modelo patriarcal, mas sim num grupo familiar que tem por finalidade a busca da…

Conforme a lei, secundum legem, é a interpretação da lei realizada pelos juízes harmonizando o disposto no texto e o seu sentido. Já a praeter legem é a jurisprudência que se considera efetivamente fonte subsidiária do direito. É a que preenche as lacunas da lei. A súmula visa à uniformização de entendimentos. A novidade reside no qualificativo "vinculante" que se lhe atribuiu. Pelo novo instituto, a decisão do Supremo obrigatoriamente deve ser obedecida pelos tribunais e juízes, assim como

.................................. 1.2 A FAMILIA NO DIREITO ROMANO.............................................................. 1.3 A FAMILIA NO DIREITO MODERNO............................................................ 1.4 A FAMILIA NO DIREITO MEDIEVAL............................................................. 1.5 A FAMILIA NA POS MODERNIDADE............................................................ 1.6 EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DE DIREITO DE FAMILIA........................ 1.7…

CASO CONCRETO O ARGUMENTO DE OPOSIÇÃO serve ao profissional do Direito como uma estratégia discursiva eficiente para a redação de uma boa fundamentação. Compõe-se da introdução de uma perspectiva oposta ao ponto de vista defendido pelo argumentador, admitindo-o como uma possibilidade de conclusão, para depois apresentar, como argumento decisivo, a perspectiva contrária. Apoiada no uso dos conectores argumentativos concessivos e adversativos, essa estratégia permite antecipar as

medidas judiciais – fala da aplicação da lei na prática e da sua forma processual adequada, além da necessidade da perícia psicológica ou biopsicossocial. O Capitulo V – Jurisprudências relacionadas – traz a síntese de alguns julgados dos tribunais de justiça dos estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Finalmente, e como conclusão ao presente trabalho, serão feitas considerações finais, onde será apresentado um balanço do entendimento dos alunos sobre o tema em foco. 1…

DE NATAL – FAL CURSO DE DIREITO ANA CLÁUDIA COSTA LETTIERI ANÁLISE DO INSTITUTO JURÍDICO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO (A) À LUZ DA ÓTICA CIVIL E CONSTITUCIONAL NATAL 2011 ANA CLÁUDIA COSTA LETTIERI ANÁLISE DO INSTITUTO JURÍDICO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO (A) À LUZ DA ÓTICA CIVIL E CONSTITUCINAL Trabalho de Curso, na modalidade de monografia, apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de…