Quanto Ao Salário Mínimo é Incorreto Afirmar Resposta Re

faculdades de Direito, a presente obra apresenta-se compatível com as exigências dos estudantes e profissionais militantes na área do Direito Tributário e perfeitamente adaptável às exigências didáticas dos cursos de graduação, pós-graduação e outros”. Quanto ao enfoque preparatório para provas de concursos, que se mostra bastante presente no Manual, é sabido que o lançamos, na edição princeps, com várias centenas de itens de testes. Já na segunda edição, em 2010, incrementamos a…

categoria profissional ou econômica. III - as entidades associativas têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente, desde que expressamente autorizadas. a ( ) Todos os itens estão corretos. b ( ) Todos os itens estão incorretos. c ( ) Somente estão corretos os itens I e II. d ( ) Somente está correto o item III. e ( ) Somente está correto o item I. 10. Assinale a alternativa correta: p. 9 a ( ) É proibido o trabalho noturno, perigoso ou…

abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Não, pois de acordo com o artigo 100, I do CPC (é competente o foro: I – da residência da mulher, para ação de separação dos cônjuges e a conversão desta em divórcio, e para anulação de casamento) o divórcio deverá ocorrer onde a…

exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa não prevista no contrato e que a mesma se recusa a receber os valores corretos, incidindo em mora, por esta razão, a credora. A arrendadora ré apresentou simultaneamente contestação e reconvenção. Em contestação alegou que foi justa a recusa porque a consignante não efetuou os depósitos no tempo, modo e lugar aprazados e que a mesma é que se encontrava em mora no…

nulo. C)Estende-se ao possuidor o disposto quanto ao devedor acerca das causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição, as quais também se aplicam à usucapião de bens móveis. D)Quem se assenhorear de coisa sem dono para logo lhe adquire a propriedade, ainda que essa ocupação seja defesa por lei. 5.(Questão 3 4º Exame OAB-RJ) A proteção ao direito autoral pressupõe a prerrogativa do uso exclusivo pelo autor da obra, daí porque se pode afirmar: A)Trata-se de direito…

da iniciativa privada em caráter concorrente. D) cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição corrigidos monetariamente. E) acesso universal igualitário. 05 É exigível comprovação do período de carência para concessão de A) aposentadoria por tempo de contribuição a segurado especial. B) aposentadoria por invalidez a contribuinte individual acometido de AIDS. C) salário-maternidade a empregada, exceto a doméstica. D) pensão por morte ou…

análogos. E ainda: atos de jurisdição voluntária; atos necessários à preservação de direitos; causas de alimentos provisionais; dação ou remoção de tutores e curadores; causas determinadas por lei federal. • 3. Quando começa a correr o prazo para a resposta do réu, se citado durante feriado ou durante as férias forenses? R.: O prazo começa a ser contado no primeiro dia útil seguinte ao feriado ou ao término das férias forenses. • 4. Para efeitos forenses, o que são feriados?…

iniciativa privada em caráter concorrente. D) cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição corrigidos monetariamente. E) acesso universal igualitário. 05 É exigível comprovação do período de carência para concessão de A) aposentadoria por tempo de contribuição a segurado especial. B) aposentadoria por invalidez a contribuinte individual acometido de AIDS. C) salário-maternidade a empregada, exceto a doméstica. D) pensão por morte ou…

As Convenções e Acordos Coletivos são fontes a) heterônomas, classificadas quanto a sua origem como fontes extraestatais e profissionais. b) autônomas, classificadas quanto a sua origem como fontes estatais. c) autônomas, classificadas quanto a sua origem como fontes extraestatais e profissionais. d) heterônomas, classificadas quanto à vontade das pessoas como fontes imperativas. e) autônomas, classificadas quanto à vontade das pessoas como fontes imperativas. GABARITO C.…

repetição ou falha; b) um CARTÃO-RESPOSTA, com seu nome e número de inscrição, destinado às respostas das questões objetivas formuladas nas provas de FÍSICA, de MATEMÁTICA e de QUÍMICA grampeado a um Caderno de Respostas, contendo espaço para desenvolvimento das respostas às questões discursivas de GEOGRAFIA e de HISTÓRIA. 02 - Verifique se este material está em ordem e se o seu nome e número de inscrição conferem com os que aparecem no CARTÃO-RESPOSTA. Caso contrário,…