Quanto Ao Salário Mínimo é Incorreto Afirmar Resposta Re

ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA ÁR Q u e s t õ e s c o m e n t a d a s d e c o n c u r s o s p ú b l ic o s e f e t u a d o s A t u a liz a d o a té R e s o lu ç õ e s C N P S 1 .3 0 8 DE 0 5 /0 6 /2 0 0 9 e 1 .3 0 9 DE 0 7 / 0 7 / 2 0 0 9 e D e c re to 6 .9 5 7 de 0 9 / 0 9 /2 0 0 9 . 2010 Capa: Carlos Rio Branco Batalha Diagramação: Caetê Coelho caetel984@gmail.com Conselho Editorial Antônio Gidi Dirley da Cunha Jr. Leonardo de Medeiros Garcia Fredie Didier Jr. Gamil Foppel El Hireche José

pago habitualmente, integra o salario do empregado para todos os efeitos, vejamos: TST Enunciado nº 60 - RA 105/1974, DJ 24.10.1974 - Incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 6 da SBDI-1 - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 Adicional Noturno - Salário I - O adicional noturno, pago com habitualidade, integra o salário do empregado para todos os efeitos. II - Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas…

pagamento do adicional somente poderá cessar com a eliminação do risco. Para o engenheiro de Segurança do Trabalho e Perito Judicial, Luiz Della Rosa Rossi, no Brasil prevalecem os critérios políticos e decretam-se adicionais pecuniários, que são, no mínimo, imorais e colocam os maus empregadores em situação bastante cômoda. Pois pagando os adicionais, eles se vêem desobrigados de propiciar condições humanas, dignas e seguras a seus empregados – ressalta [1]. A situação de pagar e…

ECONOMIA MICRO E MACRO ECONOMIA MICRO E MACRO 1 ECONOMIA MICRO E MACRO MARCO ANTONIO SANDOVAL DE VASCONCELLOS ECONOMIA MICRO E MACRO Respostas das Questões Propostas e Questões Adicionais Livro do Mestre SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2001 3 ECONOMIA MICRO E MACRO 2000 by EDITORA ATLAS S.A. Composição: Set-up Time Artes Gráficas E-mails da Editora Atlas Vendas e-mail: vendas@edatlas.com.br Marketing Direto e-mail: mkt@edatlas.com.br Promoção…

reais), valor correspondente exatamente aos bens contidos na mala, e de 100 salários mínimos por danos morais. Em contestação, a Ré invoca aplicação da Convenção de Montreal, sustentando que a indenização deve corresponder ao limite ali estipulado. Argumenta que a convenção, por ser lei especial e de hierarquia superior, prevalece em relação ao CDC. Resolva a questão, indicando os dispositivos legais pertinentes. RESPOSTA- Nossa lei prevê no art. 6 VI e VII, a ampla reparação de danos.…

MACRO EDITORA ATLAS S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (0_ _11) 221-9144 (PABX) www.atlasnet.com.br 2 ECONOMIA MICRO E MACRO MARCO ANTONIO SANDOVAL DE VASCONCELLOS ECONOMIA MICRO E MACRO Respostas das Questões Propostas e Questões Adicionais Livro do Mestre SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2001 3 ECONOMIA MICRO E MACRO 2000 by EDITORA ATLAS S.A. Composição: Set-up Time Artes Gráficas E-mails da Editora Atlas…

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IMPLICA UMA DAS SITUAÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 267 OU 269 DO CPC REQUISITOS DA SENTENÇA (ART. 458 CPC) RELATÓRIO: é o resumo do que contém nos autos como a qualificação das partes, quais as pretensões do autor, as razões que fundaram seu pedido, a resposta do requerido/réu, além do registro de tudo que ocorreu no transcorrer do processo, descrevendo-os em seus termos essenciais, até a o momento da sentença. FUNDAMENTAÇÃO: são as razões que levaram o juiz a decidir dessa ou daquela…

vencida. O juiz, ao examinar a petição do executado, constata que realmente a obrigação não se encontrava vencida e, ato contínuo, profere sentença extinguindo a execução. INDAGA-SE: Há contraditório no processo autônomo de execução? Justifique a resposta. GABARITO O entendimento é no sentido de que o processo de execução não é dialético, na medida em que nele não há tese e nem antítese, afirmação ou negação, ou seja, inexiste contraditório, possível apenas nos processos de…

o que já sabe, se esquece que, além do conhecimento, o que a banca busca no candidato é agilidade em resolver a prova. Recebo muitas mensagens com dúvidas sobre como se preparar para um concurso público, especialmente os da área fiscal. Minha resposta costuma ser a mesma. São dois os elementos fundamentais para a preparação de qualquer candidato a concursos públicos: DEDICAÇÃO e HUMILDADE. Normalmente, aquele que chega de “salto alto”, achando que não é preciso estudar a…