Quanto Ao Salário Mínimo é Incorreto Afirmar Resposta Re

QUESTIONÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO II – 4ª NPC Questão 1 – A respeito da greve no serviço público, é correto afirmar que é: D) Constitucional, mas depende de lei específica. Questão 2 – De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação ao contrato individual de trabalho por prazo determinado, é correto afirmar que: B) O contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo.…

cometimento do ilícito. E na aferição do quantum indenizatório, CLAYTON REIS (Avaliação do Dano Moral, 1998, Forense), em suas conclusões, assevera que deve ser levado em conta o grau de compreensão das pessoas sobre os seus direitos e obrigações, pois “quanto maior, maior será a sua responsabilidade no cometimento de atos ilícitos e, por dedução lógica, maior será o grau de apenamento quando ele romper com o equilíbrio necessário na condução de sua vida social”. Continua, dizendo que…

matéria 5. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 5.1 Remuneração – conceito 5.2 Gorjeta 5.3 Salário 5.3.1 Conceito 5.3.2 Princípios de proteção ao salário 5.3.3 Normas de proteção ao salário 5.3.3.1 Defesa do salário em face do empregador 5.3.3.2 Defesa do salário em face dos credores do empregado 5.3.3.3 Defesa do salário em face dos credores do empregador 5.3.4 Características do salário 5.3.5 Modos de aferição do salário 5.3.6 Tipos de salário 5.3.6.1 Salário básico 5.3.6.2 Salário in…

banca e da Folha de Respostas . 4. Ao ser autorizado o início da prova, verifique se a numeração das questões e a paginação estão correta s. Verifique também se contém 80 (oitenta) questões objetivas com 5 (cinco) alternativas cada , caso contrário comunique imediatamente ao Fiscal. 5. Você dispõe de 4h (quatro horas) para fazer esta prova. Faça-a com tranquilidade, m as controle seu tempo . Esse tempo inclui a marcação da Folha de Respostas das…

______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ Analise o caso concreto a partir dos seguintes tópicos: 1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? ______________________________________________________________________________…

continua a incidir sobre a operação realizada pelo contribuinte. Portanto, a imunidade tributária não afeta, tão-somente por si, a relação de responsabilidade tributária ou de substituição e não exonera o responsável tributário ou o substituto.” (RE 202.987, DJE de 25-9-09) 2.1 DISTINÇÕES ENTRE IMUNIDADE, ISENÇÃO, INCIDÊNCIA, NÃO-INCIDÊNCIA E ALÍQUOTA ZERO Consideramos relevantes as distinções entre isenção, incidência, não-incidência e alíquota zero imunidade, A imunidade…

Competência da Justiça do Trabalho. Aula 02 Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho; Partes e Procuradores; Ministério Público. Aula 03 Prazos Processuais; custas; nulidades processuais; Petição inicial. Aula 04 Notificação do reclamado; resposta do réu; revelia. Aula 05 Audiência; das provas no processo do trabalho; da sentença e da coisa julgada; rito sumário e sumaríssimo. Aula 06 Dos recursos no processo do trabalho – teoria geral e recursos em espécie. Aula 07…

Denuncie: odiferencialconcursos@gmail.com SUMÁRIO  Apresentação..................................................................................3  Questões..........................................................................................4  Respostas....................................................................................182  Bibliografia..................................................................................247 2 O mundo está nas mãos daqueles que tem…

2007) Marcelo André de Azevedo DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 2 Direito Penal – Parte Especial (out.2007) Marcelo André de Azevedo (E) Afastamento da causa especial de aumento de pena do emprego de arma e desclassificação para a forma tentada. Resposta: a (prov) 2007/2006 Delegado/PR - 2007 26 - Sobre os crimes contra o patrimônio, considere as seguintes afirmativas: 1. Para a configuração do crime de furto é imprescindível a presença do elemento subjetivo diverso do dolo "para…

Flavio. A ação foi distribuída para a 2ª vara cível da Comarca de Friburgo. No prazo da resposta, os réus apresentam exceção de incompetência relativa, argüindo a incompetência do juízo tendo em vista tratar-se de ação pessoal, devendo ser ajuizada no domicílio de um dos réus, conforme art. 94, § 4º do CPC. Pergunta-se: a) Sendo acolhida à exceção, qual a providência a ser adotada pelo juiz? Fundamente a resposta. b) Havendo divergência entre dois juízes acerca da competência para…