Quanto Ao Modo De Elaboração A Constituição Dogmática De

Acadêmicas: ALESSANDRA ARAÚJO ELISSA SARAH NAIRA BRITO NATASHA VASCONCELOS SIMONE SCHIPITOSKI EMENDA CONSTITUCIONAL DE 1969 E CONSTITUIÇÃO DE 1988 PROFESSORA: WAGNA BOA VISTA ABRIL DE 2012 SUMÁRIO Introdução ............................................................................................................ 03 1. Constituição Brasileira ..................................................................................... 04 1.1. Conceito…

supremacia da Constituição? É um pressuposto da função desempenhada pela constituição como ordem jurídica fundamental da comunidade. 2- Quais as concepções (sentidos) da palavra Constituição? Há vários sentidos que a palavra constituição emprega, tais como: sentido sociológico, político, material , formal e jurídico. 3- Classifique a Constituição: a) Quanto à origem: Outorgada b) Quanto à forma: Escrita c) Quanto ao conteúdo: Formal d) Quanto ao modo de elaboração: Dogmática …

Direito Constitucional – Plano de Estudo -CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO: conjunto de normas que organizam e limitam o Poder do Estado e asseguram os Direitos das Pessoas. -MAGNA CARTA: surgiu na Inglaterra e foi o primeiro documento a tentar colocar freio nos governantes. -PETIÇÃO DE DIREITOS E A DECLARAÇÃO DE DIREITOS: também são documentos que tentaram limitar o poder do Rei, reafirmando as reivindicações da Magna Carta. -1ª CONSTITUIÇÃO ESCRITA: foi a dos EUA em 1787, onde constava; a organização

Classifique a Constituição Brasileira de 1988, considerando os seguintes critérios: conteúdo, estabilidade, forma, origem, modo de elaboração, extensão e finalidade. Quanto ao conteúdo: Formal: Pois é um conjunto de regras jurídicas, inseridas no texto unitário da Constituição escrita, diga ou não respeito á matéria constitucional. Ou seja, é dotada de supra legalidade. É solene, necessitando de procedimentos especiais para sua modificação. Quanto à estabilidade: Rígida: Devido a…

CONSTITUIÇÕES-CLASSIFICAÇÃO 1) QUANTO AO CONTEÚDO: A. Constituição material: consiste no conjunto de regras materialmente constitucionais estejam ou não codificados em um único documento. B. Constituição formal: É aquela consubstanciada de forma escrita, por meio de um documento solene estabelecida pelo poder constituinte originário. 2) QUANTO A FORMA: A. Constituição escrita: É aquela codificada e sistematizada em um texto único. Portanto é o mais alto estatuto jurídico de…

TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO Direito Público : divisão do Direito que trata das relações dos indivíduos com o Estado, bem como das relações dos diversos órgãos estatais entre si. DIREITO CONSTITUCIONAL : Ramo do Direito Público relativo à Constituição do Estado. Ramo jurídico que organiza e disciplina as relações entre governantes e governados, que têm direitos e deveres recíprocos. Importância: é o seu objeto, a Constituição, que dá validade aos demais ramos do Direito, os…

CONSTITUIÇÃO DEFINIÇÕES Cidadania - direito político, conferido ao cidadão para que possa participar da vida política do país em que reside. É expressão que identifica a qualidade da pessoa que, estando na posse de plena capacidade civil, também se encontra investido no uso e gozo dessa cidadania (De Plácido e Silva). Cidadão - indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este. Cidadão que vai participar "bem" na formação do…

PONTO n° 05 - CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES A doutrina apresenta vários modos de classificar as Constituições. Não há, no entanto, uniformidade entre os doutrinadores. Todavia, poderíamos classificá-las: I) quanto à sua FORMA - modo pelo qual surgiu e se apresenta ao mundo jurídico como: ESCRITA - (codificada ou dispersa = diversos atos legislativos) conjunto de normas legislativas, codificada (dispensa diversos atos legislativos), sistematizada em um único texto escrito.…

Constituições * Quanto a Forma: * Escrita – As normas constitucionais estão reunidas de forma sistemática em um único documento solenemente promulgado. * Não escrita – São aquelas cujas normas e princípios localizam-se em diversas fontes. Não há reunião de preceitos constitucionais em um único e solene documento. Baseiam-se principalmente nos costumes, na jurisprudência e em convenções e em textos constitucionais esparsos. * Quanto ao modo de elaboração: *…

resistisse a qualquer dúvida, uma evidência que permitisse a edificação da ciência sobre ela. Mas a única certeza que logrou obter foi a de que ele mesmo Descartes existe. Essa certeza vem mediante o argumento “cogito ergo sum”. Mas tinha dúvidas quanto à existência de tudo além dele, ficando a ciência fundamentada sobre a metafísica. 2ª – Kant se prende na distinção entre a metafísica e as ciências naturais. A metafísica é possível pensar sobre seus objetos, mas não conhecê-los, vez…