Constinuição Federal

1773 palavras 8 páginas
CONSTITUIÇÕES-CLASSIFICAÇÃO
1) QUANTO AO CONTEÚDO:
A. Constituição material: consiste no conjunto de regras materialmente constitucionais estejam ou não codificados em um único documento.
B. Constituição formal: É aquela consubstanciada de forma escrita, por meio de um documento solene estabelecida pelo poder constituinte originário. 2) QUANTO A FORMA:
A. Constituição escrita: É aquela codificada e sistematizada em um texto único. Portanto é o mais alto estatuto jurídico de determinada comunidade.
B. Constituição não-escrita: É o conjunto de regras não aglutinadas em um texto solene, mas baseado em leis esparsas, costumes, jurisprudências e convenções.

3) QUANTO O MODO DE ELABORAÇÃO:
A. Constituição dogmática: Apresenta-se como produto escrito e sistemático por um órgão constituinte a partir de princípios e ideias fundamentais da teoria política e do direito dominante.
B. Constituição histórica ou costumeira: É feita da lenta e costumeira escrita histórica e tradições de um determinado povo.

4) QUANTO A ORIGEM:
A. Constituição promulgada: (popular ou democrática) deriva do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte (ANC) comporta de representante do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração.
B. Constituição outorgada: É estabelecida sem a participação popular, por meio de imposição do poder da época (exemplo CF de 1824 1937 1967 e 1969)

5) QUANTO A ESTABILIDADE:
A. Constituição imutável: É aquela em que se veda qualquer alteração, tornando-se relíquia histórica.
B. Constituição rígida: É a constituição escrita que pode ser alterada por um processo legislativo mais solene e dificultoso.
C. Constituição flexível: Pode ser livremente modificada seguindo o mesmo processo estabelecido para as LO (leis ordinárias).
D. Constituição semirrígida: É um meio termo entre as duas anteriores (flexível e rígida), algumas regras podem ser alteradas por um processo legislativo ordinário.

6) QUANTO A ESTABIIDADE E EXTENSÃO:
A. Constituição analítica:

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