Trabalho de Direito Constitucional

Classificação das Constituições. Constituição de 1824: Origem: Outorgada Forma: Semi-escrita Extensão: Analítica Conteúdo: Material Elaboração: Dogmática Alteração: Semi – rígida Constituição de 1891: Origem: Promulgada Extensão: Analítica Conteúdo: Formal Elaboração: Dogmática Alteração: Rígida Constituição de 1934: Origem: Promulgada Extensão: Analítica Conteúdo: Formal Elaboração: Dogmática Alteração: Rígida Constituição de 1937: Forma: Outorgada Forma: Escrita Extensão: Analítica Conteúdo: Formal Elaboração: Dogmática Alteração: Rígida Constituição de 1946: Origem: Promulgada Forma: Escrita Extensão: Analítica Conteúdo: Formal Elaboração: Dogmática Alteração: Rígida Constituição de 1967: Origem: Promulgada Forma: Escrita Extensão: Analítica Conteúdo: Formal Elaboração: Dogmática Alteração: Rígida Constituição de 1988: Origem: Promulgada Forma: Escrita Extensão: Analítica Conteúdo: Formal Elaboração: Dogmática Alteração: Rígida Sistema: Principiológica Dogmática: Eclética Função: Definitiva Classificação da Constituição Federal da República Federativa de 1988, quanto aos seguintes aspectos: Quanto à origem: Promulgadas – Constituições democráticas que se originam do trabalho temporário de um grupo que recebeu do povo o poder para elaborar a constituição – por meio de Assembleia Nacional Constituinte- Poder Constituinte. Quanto à forma: Escrita – Constituição formada por um conjunto de regras sistematizadas e organizadas em um único documento, estabelecendo

I Plano de ensino. OBJETIVO: compreender , com base na dogmática critica a teoria da constituição, os princípios fundamentais do estado brasileiro e a teoria geral dos direitos fundamentais. EMENTA: I -D. CONSTITUCIONAL II- CONSTITUIÇÃO III-PODER CONSTITUINTE IV -TEORIA GERAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS V-PRINCIPIO FUNDAMENTAL VI -TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 09/02/2015 V1- dia 13/04 V2- dia29/06 21/02/2015 Direito constitucional : E norma, de direito publico fundamental.…

internacionalização da matéria relativa a direitos e garantias fundamentais, a Constituição da República estabelece que tratados internacionais, em matéria de direitos humanos, serão equivalentes a emendas constitucionais se forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros. Comentários: É o que determina o art. 5º, § 3º, da Constituição Federal. Questão correta 2. (Ceperj/2009/PC-RJ) Diz-se que a Constituição…

4 Constituição Federal de 1824 5 Constituição Federal de 1891 7 Constituição Federal de 1934 9 Constituição Federal de 1937 12 Constituição Federal de 1946 14 Constituição Federal de 1967/69 16 Conclusão 20 Bibliografia …

INTRODUÇÃO O trabalho trata-se de uma pesquisa sobre as características da Constituição Brasileira vigente. A atual Constituição Brasileira teve ampla participação popular em sua elaboração e foi voltada para a plena realização da cidadania. É um complexo de normas (escritas e costumeiras), tendo como conteúdo a conduta humana motivada pelas relações sociais (econômicas, políticas, religiosas, etc.) e, como fim, a realização de valores que apontam para o existir da comunidade. Será…

deveres de seus cidadãos. Observando o que cada época objetivava em sua constituição pode se ter uma noção mais ampla de sua principal característica. Assim como a história do constitucionalismo no mundo, no Brasil também houve uma repersonalização do Direito Constitucional ao longo de suas substituições, caracterizada por novas sociedades. Na verdade seria impossível uma sociedade ser regulada por uma constituição de 1824, considerando que o Direito em si deve evoluir e assim se…

Breve Estudo ( Constituição) Constituição -> É o ato de construir, de estabelecer, de firmar; ou ainda, o modo pelo qual se constitui uma coisa, um ser vivo, um grupo de pessoas; organização, formação. A Constituição deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de uma Estado, que contem normas referentes a estruturação do Estado à formação dos poderes públicos,forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências,…

Presidencialismo são, para a Constituição de 1988, respectivamente: (a) Regime de Governo, Forma de Estado, Sistema de Governo (b) Forma de Estado, Sistema de Governo, Regime de Governo (c) Forma de Governo, Regime de Governo, Forma de Estado (d) Forma de Governo, Forma de Estado, Regime de Governo (e) N.R.A 2- É correto afirmar, em relação à RFB: (a) os poderes da União são harmônicos entre si, mas o Legislativo e o Executivo são dependentes do Judiciário (b) os valores…

Capítulo I Teoria da Constituição Sumário • 1. Origem e conceito de Constituição. 2. Concepções sobre a Constituição. 2.1. A concepção sociológica. 2.2. A concepção política. 2.3. A concepção jurídica. 2.4. A concepção cultural (conexão das concepções anteriores). 3. Supremacia da Constituição. 4. Objeto e conteúdo das Constituições. 5. Classificação das Constituições. 5.1. Quanto ao conteúdo: Material e Formal. 5.2. Quanto à forma: Escrita e Não-Escrita. 5.3. Quanto à origem:…

estrutura da Constituição de 1988; supremacia da Constituição; sinônimos e elementos. | | | | | |Fonte: Rodrigo César Rebello Pinto – Editora Saraiva - 2011 | | *Este material é auxiliar e não substitui as bibliografias indicadas no Plano de…