Quais São Os Princípios De Direito Do Trabalho Que Restaram Violados No Presente Estudo De Caso

Extraordinário, Reclamação Parcial, Correição Parcial e Recurso Especial são os instrumentos comumente utilizados para levar a conhecimento dos tribunais superiores as decisões judiciais proferidas por juízes e tribunais de instância inferior. Dada a importância desses institutos e considerando que o tema à baila fomenta reflexões e discussões que têm como propósito aperfeiçoar o entendimento jurídico a este respeito, o presente trabalho tratará de cada espécie isoladamente, abordando o…

apresentado ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: M. Sc. Joel Arruda Brasília 2011 Artigo intitulado ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AO PORTADOR DE DIABETES À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito da Universidade Católica de Brasília

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO –ERJ. ...., brasileira, solteira, teleoperadora, CI 24381599-5DETRAN/RJ, CPF 144.595.637-38, CTPS 58513, Série 166 RJ, PIS nº 2047153237-6, nascida em 18/10/1991, filha de Vera Lúcia Pansini Simo,Rua Leocádia, 250, Realengo, Rio de Janeiro/RJ - CEP 21770-190, vem a presença de Vossa Excelência, por sua advogada, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

Justiça do Trabalho com o advento da EC 45/2004 RICARDO DA COSTA MORI CURITIBA / PARANÁ 2011 RICARDO DA COSTA MORI a possibilidade dA execução dos títulos executivos extrajudiciais relacionados no artigo 585 do CPC na Justiça do Trabalho com o advento da EC 45/2004 Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do…

Apostila de Estudos de Linguagem II Faculdade de Direito do Sul de Minas Agosto e setembro de 2014 Professoras: Ana Carolina Silvestre Ferraz Mírian dos Santos Unidade 1: Elementos de textualidade: coerência e coesão 1.1. Coerência Os elementos que podem levar um texto a apresentar incoerência são a falta de objetividade, os problemas de ambiguidade, as falácias e a ausência de paralelismo sintático e semântico. Observe na seguinte frase o problema da…

FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Jéssica de Castro Cordeiro FORTALEZA/CE 2013 FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Jéssica de Castro Cordeiro Monografia apresentada à banca examinadora e à coordenação do curso de Direito da Faculdade Farias Brito – FFB – Como requisito parcial para…

DEMANDA EM QUE SE POSTULA A REINTEGRAÇÃO POR CLÁUSULA NORMATIVA (ESTABILIDADE POR ACIDENTE DE TRABALHO). 3. CONTESTAÇÃO EM RELAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE DISCUTE VÍNCULO DE EMPREGO E OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 4. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE SE SOLICITA O CONVÊNIO MÉDICO – LEI 9.656/1998. 5. CONTESTAÇÃO. VALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. ESTABILIDADE. DEMAIS DIREITOS. 6. CONTESTAÇÃO A UMA AÇÃO RESCISÓRIA 7. CONTESTAÇÃO SUCESSIVAS IMPUGNAÇÕES.…

Material Teórico DIREITO AMBIENTAL Temas 3 e 4 Características, Conceitos Relevantes e Princípios do Direito Ambiental Conteudista Responsável: Profª Marlene Lessa cod AmbientalCDS1302_a02 1 Características e Conceitos Relevantes sobre o Meio Ambiente Conhecemos, na aula passada, a importância da preservação ambiental acompanhando cada fase em que a humanidade e nosso país tentaram implementar as normas para salvaguarda destes direitos. Hoje veremos alguns conceitos…

PAS, é o termo proposto por Richard Gardner [3] em 1985 para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina pararomper os laços afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor. Os casos mais freqüentes da Síndrome da Alienação Parental estão associados a situações onde a ruptura da vida conjugal gera, em um dos genitores, uma tendência vingativa muito grande. Quando este não consegue elaborar adequadamente o luto da…

INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO JULIANA BERNARDES DA SILVA TRABALHO ESCRAVO RURAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO – UMA OFENSA À DIGNIDADE HUMANA BRASÍLIA-DF 2009 INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO JULIANA BERNARDES DA SILVA TRABALHO ESCRAVO RURAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO – UMA OFENSA À DIGNIDADE HUMANA Monografia apresentada ao Instituto Brasiliense de Direito Público, como requisito parcial para a conclusão de curso e a obtenção do título de Especialista em…