Quais São Os Impostos Estaduais

a Cartilha Interfarma O incentivo fiscal é um instrumento usado pelo impostos em seu investimento social ou aperfeiçoem governo para estimular atividades específicas por iniciativas já em curso. Ela está inserida nos prazo determinado e constitui-se em uma forma de trabalhos da Comissão de Responsabilidade Social, a empresa escolher a destinação de uma parte dos que, desde 2009, debate e aprimora boas práticas impostos que já seriam pagos por ela, contribuindo, socioambientais…

em atividades complementares compostas por reflexões sobre pontos apresentados nos livros didáticos, orientações para o desenvolvimento de pesquisas, leituras complementares e trabalhos em grupos, entre elas estão às atividades supervisionadas, que são propostas através de exercícios com o objetivo de aprofundar e complementar o conteúdo estudado com base no livro didático e as explicações dadas pelos professores durante as tele aulas, ela prima pela pesquisa, pela autonomia intelectual…

tributos. Foi exercendo a competência tributária que a União editou o Código Tributário Nacional, a lei de normas gerais sobre tal ramo de direito. Mas foi exercendo a competência tributária que a mesma União instituiu, por meio de lei, o imposto de renda, o imposto territorial rural, o PIS e a CONFINS, entre outros. Competência para legislar sobre direito tributário Os constitucionalistas, ao estudarem as técnicas de repartição constitucional de competências legislativas, falam…

dedução do IR),recibo simples(documento inidôneo;n tem teor fiscal) ICMS SOBRE O ATIVO IMOBILIZADO/MAQ.EQUIP- os créditos decorrentes de entrada de ativo imobilizado poderão ser apropriados à razão de 1/48 por mês Icms na compra de brindes-Tais gastos são apropriados contabilmente como despesa, por ocasião de sua distribuição. não dá direito ao crédito das contribuições, assim também não debita na distribuição. ICMS USO E CONSUMO/EXPEDIENTE- Somente darão direito de crédito ao ICMS…

NOTURNO KLEPER DE OLIVEIRA TAMIRES BRANDÃO DE MELO SANTOS IMPOSTOS IOF, IPVA, ISSNQ CARAPICUIBA – SP MAIO/2014 KLEPER DE OLIVEIRA TAMIRES BRANDÃO DE MELO SANTOS IMPOSTOS IOF, IPVA, ISSNQ CARAPICUIBA – SP MAIO/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 O QUE SÃO IMPOSTOS 4 Como surgiu o imposto no Brasil 4 Para que servem os impostos 5 Incidência dos impostos 5 Impostos no Brasil 5 IOF 6 Competência Tributária IOF 6…

alterações significativas no sistema de impostos em face das transformações que vinham se operando nas estruturas da economia, nesse momento no governo Dutra(1946-1951). Esta nova Carta republicana foi promulgada em 18 de setembro de 1946, sendo que foram restabelecidos princípios democráticos de 1934. Segundo Bernardo Ribeiro de Moraes, houve uma sensível alteração na discriminação de rendas, como por exemplo, passou para a competência dos Municípios o imposto de industrias e…

federação. De acordo com LEI Nº 11.494, de 20 de Junho de2007. Art. 3o Os Fundos, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, são compostos por 20% (vinte por cento) das seguintes fontes de receita: I - imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos previsto no inciso I do caput do art. 155 da Constituição Federal; II - imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e…

Impostos Estaduais A competência dos Estados-Membros e do Distrito Federal em matéria de impostos Compete aos estados Membros e ao Distrito Federal instituir 3 impostos: o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos, o Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Os estados dividem com os municípios…

IVA CONCEITO DE IMPOSTO Imposto é a prestação coactiva, pecuniária, unilateral, estabelecida pela leia, a favor do Estado ou de outro ente público, sem carácter de sanção, com vista à cobertura das despesas públicas e ainda tendo em atenção objectivos de ordem económica e social. FASES DO IMPOSTO Existem 4 fases do impostos. Que são as seguintes: Incidência é a fase consta na definição de quem e o quê está sujeito a imposto. Lançamento é a fase que consta de um…

Resumo A finalidade do trabalho tem como objetivo nos trazer mais informações e conhecimentos sobre o IPVA imposto sobre propriedade de veículos automotores com base na lei nº 9.503 que institui o código de transito brasileiro e a Constituição Federal de 1988 artigos nº 155: diz que compete á responsabilidade ao governo federal e governo estadual, este imposto veio para substituir a antiga taxa Rodoviária Única mais conhecida como a TRU, que era cobrada dos proprietários de veículos…