Quais Os Objetivos Das Diretrizes Metas E Propostas Nec

licença-maternidade, por exemplo, tem período de duração superior ao da licença-paternidade, em razão do aleitamento, e, por conseguinte, da necessária presença física da mulher ao lado do bebê. Segundo aspecto diz respeito à nova conformação do casamento, cujo objetivo é estabelecer comunhão de vida entre os cônjuges. O antigo Código Civil estabelecia que o casamento tinha como finalidades a educação dos filhos, o convívio sexual e o auxílio mútuo e recíproco. Elaborado em 1916, o…

cristalino. Há dois tipos de informações nessa categoria: acomodação e a convergência. 1.5.2.1. Acomodação No processo de acomodação, os músculos ciliares dos olhos relaxam ou contraem para mudar o formato do cristalino (as lentes dos olhos), com o objetivo de alterar o foco dos objetos projetados na retina em função da distância desses objetos do observador. 1.5.2.2. Convergência A convergência considera o grau de rotação dos olhos ao longo do eixo de visão (quando um objeto…

Introdução................................................................................... A Doutrina da Função Social do Direito.................................... A Doutrina da Função Social da Igreja....................................... Objetivo da função social da igreja............................................ Fontes da Doutrina Social da Igreja............................................ Principiologia da Doutrina da Função Social da Igreja ............. Origens históricas…

Introdução................................................................................... A Doutrina da Função Social do Direito.................................... A Doutrina da Função Social da Igreja....................................... Objetivo da função social da igreja............................................ Fontes da Doutrina Social da Igreja............................................ Principiologia da Doutrina da Função Social da Igreja ............. Origens históricas…

Dedicamos esta obra a todos os nossos alunos e leitores que estudam diuturnamente em busca de seu sonho profissional, abrindo mão, por vezes, do valioso convívio familiar, certos de que atingirão, com seu esforço pessoal e a ajuda de Deus, o tão almejado objetivo: a aprovação! Os autores AGRADECIMENTOS A realização deste trabalho, em conjunto com Victor Eduardo Rios Gonçalves e sob a coordenação de Pedro Lenza, foi para mim uma grande honra e um desafio, tanto porque se trata de…

INDEX BOOKS GROUPS INDEX BOOKS GROUPS INDEX BOOKS GROUPS Prefácio Foi por ser ao mesmo tempo psicanalista e tradutora* que certo dia recebi a proposta de traduzir O livro negro da psicanálise, publicado em 2005 na França, e selecionar um determinado número de artigos desse livro para serem publicados no Brasil em uma edição resumida. Ciente da proposta do livro de empreender uma ampla crítica à psi­ canálise, de modo a derrubar todas as suas bases, e tendo também trava­ do…

também endossa esse entendimento (Informativo STF, n. 99 e 105; JTACrim, 92:47). 29. Antecedentes — não se confundem maus antecedentes e reincidência — não há bis in idem em reconhecer as duas condições com base em fatos distintos O princípio do nec bis in idem veda que se aumente a pena do réu em vista da reincidência e também em razão dos maus antecedentes, caso o mesmo crime anterior esteja sendo tomado como motivo para justificar ambos os aumentos. Entretanto, se o réu é…

jornada, 453 15. Necessidade imperiosa, 453 15.1 Força maior, 454 15.2 Serviços inadiáveis, 454 15.3 Recuperação de tempo em razão de paralisações, 454 16. Turnos ininterruptos de revezamento, 455 Pág. 19 16.1 Histórico, 455 16.2 Objetivo, 455 16.3 Conceito, 456 16.4 Aplicação, 457 16.5 Concessão de intervalo, 458 16.6 Folgas, 459 16.7 Fixação do turno, 459 16.8 Remuneração, 460 17. Horas in itinere, 460 18. Sobreaviso, prontidão e bip, 461 19. Adicional de…

Competitividade, na condição de supervisores da qualidade do trabalho, renomados empresários, acadêmicos, trabalhadores e técnicos do governo. Além disso, todos os trabalhos foram discutidos com 1.862 pessoas que participaram dos 32 workshops realizados com o objetivo de apresentar e debater as principais conclusões e sugestões de política dos documentos. Seria impossível produzir este trabalho sem o conhecimento de alta qualidade transferido por essas pessoas. Aníbal Wanderley…

lógica, foi nos anos 70 que o trabalho do Prof. Newton C. A. da Costa começou a consolidar-se, com a formação de grupos estáveis de colaboradores que estudam e desenvolvem os seus sistemas. A participação de brasileiros nesta enciclopédia tem por objetivo mostrar algo do trabalho que vem sendo feito no Brasil, ao longo das últimas três décadas. Tirante o próprio Prof. da Costa, todos os colaboradores brasileiros aqui representados doutoraram-se depois de 1970. A presente amostragem não é…