Direito do trabalho

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SERGIO PINTO MARTINS

DIREITO DO TRABALHO

10.ª Edição - Revista e Ampliada
Atualizada até dezembro de 1999

SÃO PAULO
EDITORA ATLAS S.A. - 2000

1998 by EDITORA ATLAS S.A.

1. a 5. ed. (Malheiros Editores); 6. ed. 1998; 7. ed. 1998; 8. ed. 1999;
9. ed. 1999; 10. ed. 2000

ISBN 85-224-2453-5

Capa: Roberto de Castro PoliselComposição: Lino-Jato Editoração Gráfica

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Martins, Sergio Pinto

Direito do trabalho / Sergio Pinto Martins. - 10. ed., rev. atual. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2000.

Bibliografia.

ISBN 85-224-2453-5

1. Direito do trabalho 2. Direito do trabalho - Brasil I. Título.Índice para catálogo sistemático:

1. Brasil: Direito do trabalho 34:331(81)

A Maria Gualdani e Cecília Pereira Pinto Salvadori, in memoriam.

"É a dedicação ao trabalho que distingue um indivíduo de outro; não acredito em talentos."

Euryclides de Jesus Zerbini

TRABALHOS DO AUTOR

1. Imposto sobre serviços - ISS. São Paulo: Atlas, 1992.
2. Direito daseguridade social. 13. ed. São Paulo: Atlas. 2000.
3. Direito do trabalho. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
4. A terceirização e o direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
5. Manual do ISS. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
6. Participação dos empregados nos lucros das empresas. São Paulo: Malheiros, 1996.
7. Práticas discriminatórias contra a mulher e outros estudos. São Paulo: LTr, 1996.8. Contribuição confederativa. São Paulo: LTr, 1996.
9. Medidas cautelares. São Paulo: Malheiros, 1996.
10. Manual do trabalho doméstico. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
11. Tutela antecipada e tutela específica no processo do trabalho, 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
12. Manual do FGTS. São Paulo: Malheiros, 1997.
13. Comentários à CLT. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
14. Curso de direito dotrabalho. 2. ed. São Paulo: Dialética, 1999.
15. Direito processual do trabalho. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
16. Contribuições sindicais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1998.
17. Contrato de trabalho de prazo determinado e banco de horas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
18. Estudos de direito. São Paulo: LTr, 1998.
19. Legislação previdenciária. 2. ed. São Pauto: Atlas, 2000.
20. Síntese dedireito do trabalho. Curitiba: JM, 1999.
21. A continuidade do contrato de trabalho. São Paulo : Atlas, 2000.
22. Flexibilização das condições de trabalho. São Paulo : Atlas, 2000.
23. Legislação sindical. São Paulo: Atlas, 2000.

ARTIGOS

1. A dupla ilegalidade do IPVA. Folha de São Paulo, São Paulo, 12 mar. 1990. Caderno C, p. 3.
2. Descumprimento da convenção coletiva de trabalho. LTr,São Paulo, n.° 54-7/854, jul. 1990.
3. Franchising ou contrato de trabalho? Repertório IOB de Jurisprudência, n.° 9, texto 2/4990, p. 161, 1991.
4. A multa do FGTS e o levantamento dos depósitos para aquisição de moradia. Orientador Trabalhista - Suplemento de Jurisprudência e Pareceres, n.° 7, p. 265, jul. 1991.
5. O precatório e o pagamento da dívida trabalhista da fazenda pública. Jornal do IICongresso de Direito Processual do Trabalho, jul. 1991, p. 42. (Promovido pela LTr Editora.)
6. As férias indenizadas e o terço constitucional. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal - Suplemento de Jurisprudência e Pareceres, n.° 8, p. 314, ago. 1991.
7. O guarda de rua contratado por moradores. Há relação de emprego? Folha Metropolitana, Guarulhos, 12 set. 1991, p. 3.
8. O trabalhador temporárioe os direitos sociais. Informativo Dinâmico IOB, n.° 76, p. 1.164, set. 1991.
9. O serviço prestado após as cinco horas em seqüência ao horário noturno. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal - Suplemento de Jurisprudência e Pareceres, n.º 10, p. 414, out. 1991.
10. Incorporação das cláusulas normativas nos contratos individuais do trabalho. Jornal do VI Congresso Brasileiro de Direito...
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