Quais As Principais Leis Trabalhistas

nacionais para as presentes e futuras gerações. Nesse contexto, diversos são os instrumentos de que dispõe o Ministério Público na defesa de tal interesse difuso, sejam eles judiciais ou extrajudiciais. A par disso, este trabalho busca traçar os principais meios de atuação do Ministério Público como forma de cumprir o mandamento constitucional contido no art. 216, §1º. da Carta Maior. Palavras-chave: DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO – CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 -…

Créditos Trabalhistas na Falência e a Recuperação de Empresas. 1. CRÉDITO TRABALHISTA Crédito Trabalhista nada mais é do que o direito adquirido pelo empregado devido a sua relação de trabalho pré-existente. Constitui um dos princípios fundamentais da Republica Federativa do Brasil, previsto no artigo 1º, inciso III e IV da Constituição Federal: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela

Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DISCIPLINA: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas NOME Ana Dalva de Souza S. Macedo, RA 6952477531 NOME Andreia de Mello Lossano, RA 6791446398 NOME Célio Lira Eduardo, RA 6375235581 NOME Ivaneide Pereira de Matos , RA 6788384856 NOME Lucimar Pereira da Silva RA 6504263758 Tutor Presencial: Allana TAGUATINGA/DF

FACULDADE ANHANGUERA - UNIDERP CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Daiane Valeria Vieira Araújo Marcia Pessoa de Freitas Isaias Borges Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Brasília- DF, de 2013 Daiane Valeria Vieira Araújo RA 3333548459 Marcia Pessoa de Freitas RA 3306508344 Isaias Borges RA 7368568787 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Professores Edinei Paulo de Almeida Eionyr Morais

trabalhadores, para que eles possam ficar protegidos pela legislação trabalhista, pois, caso a contratante pretenda utilizar a terceirização apenas com o objetivo de fraudar a legislação, camuflando a relação de emprego, poderá ser reconhecido o vínculo empregatício entre o tomador e o trabalhador. A empresa contratante é responsável subsidiária, segundo o posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho, pelas obrigações trabalhistas não pagas pela empresa contratada. Seria de bom…

A CLT AOS 70 ANOS: rumo a um Direito do Trabalho constitucionalizado ⃰ Gabriela Neves Delgado** I – Introdução “O tempo é a dimensão da mudança” 1. Há exatos 70 anos, em 1º de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT foi aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, em solenidade pública ocorrida no dia do trabalho, no Rio de Janeiro, naquela época a Capital da República do Brasil. Naquele tempo, o Governo Vargas assumiu o trabalhismo como sua ideologia política e o corporativismo

LEGISLAÇÃO E PRATICA TRABALHISTA Cleidiane Rodrigues Santana Centro universitário Leonardo da vinci-UNIASSELVI Bacharelado em ciências contábeis (CTB 0122)-Ciências contábeis 22/11/2013 Resumo O presente artigo tem como objetivo ampliar o conhecimento no que se refere legislação e prática trabalhista, possibilitando mais um degrau para o conhecimento acerca deste assunto, que é de suma importância para a sociedade em que vivemos. Para que se possa ter um conhecimento mais amplo…

LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA PROFESSOR: CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS PROFESSORA: KARINA JANKOVIC Andréa Luciana M. Santana – 367233 Célia Maria Rillo – 367257 Maura Aparecida Gabriel – 370700 Thiago Gomes da Silva – 367488 CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS 5º SEMESTRE PROMISSÃO – SP NOVEMBRO / 2014 Sumário 1 – Introdução 2 -A História do trabalho no Brasil 2.1 - Quais os principais fatores externos 2.2 - Quais as primeiras…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP – BAURU/SP CIÊNCIAS CONTÁBEIS LEGISLAÇÃO SOCIAL TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA GUILHERME MARQUES ABRAMIDES – RA 366576 MARIA TERESA MARTINELLI – RA 388301 NAYARA GALVÃO BUCOVIC DE SOUZA – RA 363373 LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Professor de ensino a distância: Prof. ª Karina Jankovic Bauru/SP – 03/11/2014 SUMÁRIO Introdução.................................................................................................

PAULA LETICIA LEITE DA SILVA – 373842 SÔNIA PROENÇA- 403126 LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Cuiabá – MT 5730240496570002014 LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. Desafio de aprendizagem requisitado pela Universidade Anhanguera Uniderp - Centro de Educação a Distância, para avaliação complementares da disciplina de Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária do curso Ciências Contábeis 6º semestre, período letivo 2014/2.…