LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

POLO PROMISSÃO – SP

LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

PROFESSOR: CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS

PROFESSORA: KARINA JANKOVIC

Andréa Luciana M. Santana – 367233
Célia Maria Rillo – 367257
Maura Aparecida Gabriel – 370700
Thiago Gomes da Silva – 367488

CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS

5º SEMESTRE
PROMISSÃO – SP
NOVEMBRO / 2014

Sumário

1 – Introdução

2 -A História do trabalho no Brasil

2.1 - Quais os principais fatores externos

2.2 - Quais as primeiras leis ordinárias

2.3 - Porque a (CLT) não é considerada um Código

3 – Diferença entre empregado e Trabalhador Autônomo

4 – Diferença entre empregado e Trabalhador Eventual

5 – Diferença entre empregado e Estagiário

6 – Conceito de Jornada de Trabalho

6.1 – Teoria do tempo efetivamente Trabalhado

6.2 – Teoria do tempo á disposição do empregador

6.3 – Teoria do tempo In Itinere

7 – Conclusão

8 – Bibliografia

INTRODUÇÃO

Nos dias atuais a cresce a importância do Direito do Trabalho, diante das imensas modificações que ocorrem nas relações entre capital e trabalho, sobretudo como resultado da globalização econômica. É, portanto, fundamental conhecer as tendências do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo, possibilitando com isso, que possamos na vida profissional, programar estratégias e orientações, para implementar ações dentro dos padrões de qualidade requeridos.
A dinâmica social e econômica reclama por ajustes constantes nas relações e muito se fala na flexibilização das leis trabalhistas.
Todavia, é importante ter presente que estas modificações devem respeitar os limites mínimos dos direitos da pessoa, direitos estes reconhecidos em tratados internacionais e pela nossa Constituição Federal.

ETAPA I

1. Quais os principais fatores externos que influenciaram na formação do Direito do Trabalho no Brasil?
R. Os principais