Prova Sobre Periculosidade

efetivo. Na Administração Federal são os famosos D.A.S.’s, almejados pelos servidores federais. E esses D.A.S’s têm níveis, de 1 a 6. Esse valor varia de carreira, com regulamentação interna de cada órgão tratando disso. Mas cuidado na hora da prova porque o cargo em comissão pode ser tanto de detentor de cargo efetivo como daquele que não prestou serviço público. Neste caso, estou falando de quem prestou serviço público. Gratificação natalina Envolve 1/12 da remuneração do…

incêndio e saneamento; | c) planejar e desenvolver a implantação de técnicas relativas a gerenciamento e controle de riscos; | d) vistoriar, avaliar, realizar perícias, arbitrar, emitir parecer, laudos técnicos e indicar medidas de controle sobre grau de exposição a agentes agressivos de riscos físicos, químicos e biológicos, tais como poluentes atmosféricos, ruídos, calor, radiação em geral e pressões anormais, caracterizando as atividades, operações e locais insalubres e…

Prevenção dos acidentes Unidade III 3- Benefícios Acidentários 3.1- Auxílio-doença 3.2- Auxílio-acidente 3.3- Aposentadoria por invalidez 3.4- Pensão por morte 3.5- Cumulação de benefícios Unidade IV 4- O Ruído Industrial 4.1- Efeitos sobre o trabalhador 4.2- Sensibilidade auditiva do ser humano 4.3- Proteção do trabalhador no ambiente sujeito a ruído Unidade V 5- Equipamentos de Proteção Individual (NR-6) 5.1- Generalidades 5.2- Uso dos Equipamentos de Proteção…

QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA OU DA NÃO CULPABILIDADE. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DOS REQUISITOS. AUSÊNCIA DE CONCRETA FUNDAMENTAÇÃO. INDÍCIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. GRAVIDADE DO DELITO. CIRCUNSTÂNCIAS SUBSUMIDAS NO TIPO. PERICULOSIDADE DO RÉU. NATUREZA HEDIONDA DA PRÁTICA, EM TESE, CRIMINOSA. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA A RESPALDAR A CUSTÓDIA. POSSIBILIDADE DE FUGA E DE INFLUÊNCIA A TESTEMUNHAS. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL.…

serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos. Ademais deve ser ressaltado o seguinte artigo: “Art.456 - A prova do contrato individual do trabalho será feita pelas anotações constantes da Carteira de Trabalho e Previdência Social ou por instrumento escrito e suprida por todos os meios permitidos em direito. Parágrafo único - À falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço…

veículo ao qual levaram a um lote onde se deparam com 8 pessoas, sendo duas menores, não tendo apresentado resistência. Logo em seguida foram presas 6 pessoas e atuadas no artigo em comento. O pedido liberdade provisória feito por Carlos foi denegado sobre o argumento de que a prisão em flagrante já havia sido convertida em prisão preventiva, apresentado o pedido de revogação da preventiva, o doutor juiz indeferiu o pedido argumentando que ¨não houve qualquer alteração fática que…

TIPO: RECURSO ORDINÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 26/11/2013 ACÓRDÃO Nº: 20131301220 PROCESSO Nº: 022580620115020005 A28 ANO: 2013 TURMA: 4ª DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/12/2013 EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES E ADICIONAL DE DUPLA FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Dispõe o art. 456, parágrafo único, da CLT que não havendo ressalva em sentido contrário, o empregado contratado está sujeito a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal. Extrai-se da interpretação da norma celetista…

DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título SEMANA 16 Descrição 1) As medidas de segurança diferem das penas nos seguintes pontos: a) as penas são proporcionais à periculosidade do agente; b) as medidas de segurança e as penas são aplicáveis tanto aos inimputáveis como aos semi-imputáveis; c) as penas têm natureza retributiva-preventiva e as medidas de segurança são preventivas; d) as medidas de segurança ligam-se ao sujeito ativo pelo juízo de culpabilidade; 2) Com relação à aplicação das…

comprove a diferença salarial entre os dois empregados em questão. 3. Do Adicional de Periculosidade Trabalhando com o eletricista II, a reclamante desenvolvia atividade de alta risco, uma vez que ficava diariamente exposta a alta tensão elétrica. Deve, pois, a reclamada ser condenada ao pagamento de adicional de periculosidade sobre o salário, ou sobre o piso salarial da categoria, com reflexos nas horas extras pagas e impagas, adicional noturno, descanso…

será de provas ou de provas de títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei As técnicas de seleção utilizadas pelas organizações em geral são: análise de currículo; entrevista; prova de conhecimentos; testes psicológicos; e técnicas vivenciais. A entrevista, apesar de largamente utilizada no setor privado, não é recomendada no setor público por causa das suas características de subjetividade. As provas utilizadas no concurso público são…