Prova Sobre Periculosidade

comparação entre ABNT, NR 10 e ANEEL, assim sendo, pergunto: Qual deverá ser seguido? Há diferença entre uma obra já em funcionamento ou que ainda será instalado ? 10 Aluno: Leonardo Barbosa Lima Gouvea. Polo: Cidade Nova No item 10.6.5 sobre segurança em instalações elétricas energizadas, quando fala em implementadas inovações tecnológicas, novas instalações ou equipamentos elétricos, isto então está abrangendo qualquer coisa que será ligado na rede existente? A análise…

17. Não obstante, para o cálculo das verbas rescisórias não levou o primeiro reclamado em consideração, nem o tempo real de serviço já prestado, nem o valor da maior remuneração (salário fixo, média das horas extras, adicional de insalubridade/periculosidade), pelo que devido o pagamento de todas as verbas rescisórias com base no valor da maior remuneração que for reconhecida na presente ação, acrescidas da multa de um salário por não pagas as verbas rescisórias todas no prazo marcado…

sendo que o não atendimento a esse requisito importará no arquivamento da reclamação e condenação ao pagamento de custas sobre o valor da causa. Aduz o Reclamante na inicial o pagamento de honorários advocatícios no percentual de 20% (vinte por cento), sendo que o mesmo não indicou o valor especifico do seu pedido devendo a ação ser arquivada e condenando-o ao pagamento de custas sobre o valor da causa. II – PRELIMINAR DE MÉRITO Prescrição O artigo 7º, XXIX, da Constituição…

preenchimento dos requisitos legais. Há dois sistemas mundiais a respeito do sursis: 1º) Sistema anglo-americano: o juiz verificando que o réu merece o sursis, declara-o responsável pela prática do fato, suspende o curso da ação penal e marca o período de prova, ficando o condenado sob orientação e fiscalização de funcionários com incumbência de realizar seu reajustamento social. 2º) Sistema belga-francês: o juiz condena o réu, determinando a suspensão condicional da execução da pena…

atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente e o horário especial para o exercício das atividades. b) o princípio da precaução, quanto ao desempenho de tarefas insalubres, o princípio da prevenção, nas atividades de baixo grau de periculosidade, e o princípio da integralização do desenvolvimento psicossocial do adolescente. c) a garantia de acessibilidade, a inclusão digital e o desenvolvimento integral da cidadania. d) o princípio do desenvolvimento integral, o princípio…

2013. DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Diz o artigo 193, inciso I, § 1º da CLT: “Art. 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a: I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica. § 1º - O trabalho em condições de periculosidade assegura ao…

sentença penal condenatória. É sabido que para externar-se a decretação da custódia preventiva devem concorrer duas ordens de pressupostos: os denominados pressupostos proibitórios (o fumus commisi delicti representado no nosso direito processual pela prova da materialidade do delito e pelos indícios suficientes da autoria) e os pressupostos cautelares (o periculum libertatis, representado na legislação brasileira pelas nominadas finalidades da prisão preventiva, trazidas na parte…

...............................................16 7. PRIMEIROS SOCORROS A VITMAS COM CHOQUE ELÉTRICA..............16 8. LEGISLAÇÕES PERTINENTES.......................................................................17 8.1 Adicional de Periculosidade para Atividades com Energia Elétrica.......17 8.2 Norma NR-10...........................................................................................25 9. BIBLIOGRAFIA..................................................................

URBANISMO ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO Emerson Ricardo Ianella ANÁLISE DA LEI N.º 12.740/2012 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA PROFISSIONAIS VIGILANTES LONDRINA – PARANÁ 2013 Emerson Ricardo Ianella ANÁLISE DA LEI N.º 12.740/2012 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA PROFISSIONAIS VIGILANTES Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao curso de Especialização em Engenharia de Segurança do…

processo penal de cunho pessoal, exige a coexistência dos requisitos, fáticos e normativos, e de, pelo menos, um dos pressupostos previstos no art. 312, do CPP. Entrementes, calha sublinhar que tal análise, a nosso aviso, recai exclusivamente sobre o aspecto do ‘periculum in mora’ daquela espécie de prisão cautelar, não se admitindo o enfretamento do tema relativo à ‘fumaça do delito’ porque relacionado diretamente ao mérito da pretensão punitiva deduzida em juízo, de que cuidará…