Propriedade Industrial Lei 9279

milhões e menor ou igual a R$ 90 milhões de reais por ano. 1.1.6 Principais Equipamentos A empresa possui equipamentos modernos a fim de maximizar a eficácia de sua produção. Dentre as principais ferramentas de trabalho, estão: Fogões industriais, Balança digital analítica, Balanças digitais / 300gr, 3 kg, 6 kg, 15 kg, 60 kg e 500 kg, Agitadores elétricos, Envazadoras automáticas e pneumáticas, Esteiras elétricas, Luvas térmicas, Ph metro de bancada portátil, Seladora…

Revolução industrial 8) Maxismo – questionava a Mais Valia[1] {Comunismo Utópico, Comunismo Cientifico}. 9) Doutrina Social da Igreja – Catolicismo Social ou Catolicismo Cristão. Papa Leão XIII (Rerum Varum[2]) 10) Direito dos trabalhos / Leis Protetoras 11) Constitucionalismo Social • México – 1917 – Teve a primeira Constituição para falar do trabalho • 1919 Constituição Weimar HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 1) Período…

Franquias 01.02.01. Franquias Simples Primeira Geração Segunda Geração 01.02.02. Franquias de Negócios Formatados Terceira Geração e Gerações Superiores 01.02.03. Evolução do Sistema – Breve Resumo 01.03. Conceito de Franquia – De acordo com a Lei 8.955/94 01.03.01. Terminologias Adotadas 01.03.02. O que diferencia do “sistema de franquias” do sistema de “permissão”, “concessão” e “licenciamento” Conceitos Características 5 5 5 5 6 7 7 8 9 9 CAPÍTULO 02 – COMO…

republicano G. W. Bush (US$ 18,3 milhões – 69%) vis-à-vis à campanha do democrata Al Gore (US$ 8,3 milhões – 31%) (Center for Responsive Politics, 2000). Como “gratidão”, G. W. Bush, logo no início de seu mandato, questionou o artigo 68 da lei brasileira 9279/96, que previa a possibilidade do uso de licença compulsória em casos de emergência de saúde pública. Segundo o USTR, esse artigo não estava de acordo com o TRIPS. Logo, o Brasil foi inserido na Section 301 Watch List, acusado…

segurança; c) Não publicar informações internas ou confidenciais; d) Não praticar ofensa a outros membros da instituição nem tão pouco manifestar opinião que possa repercutir em riscos para empresa; e) Zelar por uma postura ética, segura e dentro das leis em redes sociais. Dependendo do cargo que ocupar qualquer manifestação, mesmo que pessoal, pode gerar impacto na Instituição; f) Evitar excesso de exposição e na dúvida sobre o que pode ser publica do em rede social, pedir…

Impacto da Nova Lei de Recuperação Empresarial nas Relações de franquia. 3 5.5. Permissão, Concessão e Franquias 3 5.6. Vantagens e Desvantagens 3 5.7. O Franchising como uma opção de negócio 3 5.8. Como se dividem as responsabilidades e obrigações entre franqueado e franqueador 3 5.9. Franquia x Negócio independente 3 6. METODOLOGIA 3 6.1. Técnica de pesquisa 3 6.2. Coleta de dados 3 7. CRONOGRAMA 3 REFERÊNCIAS 3 ANEXO I 3 LEI 8.955…

Trabalhador avulso. 2) Denominação A. Legislação do trabalho Não é adequada. É muito restritiva. Privilegia somente a lei como fonte do direito. B. Direito Operário Restringe ao trabalhor industrial. Não é adequada. É restritiva (nomeclatura) / empregado subordinado remunerado. C. Direito Industrial Restringe ao trabalhador industrial. Não é adequada; é restritiva (numeclatura) / empregado subordinado remunerado. D. Direito…

PROPRIEDADE I N T E L E C T UA L AUTOR: RONALDO LEMOS GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Propriedade Intelectual PARTE I: INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ................................................................................................. 3 Aula 1. Apresentação da disciplina — Introdução à propriedade industrial .................................... 3 Aula 2. O regime internacional da propriedade intelectual ............................................................. 6

reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e Parágrafos, e Lei nº 6.895, de 17/12/1980) sujeitando-se à busca e apreensão e indenizações diversas (Lei nº 9.610/98). Todos os direitos desta Edição reservados à Universidade Federal do Paraná. Impresso no Brasil Printed in Brazil Depósito Legal na Biblioteca Nacional, conforme decreto…

necessidades sociais são sempre crescentes. A capacidade de produção está sempre aquém da necessidade, daí a lei da oferta e procura ser a regra de fixação do valor das coisas. Quanto maior a oferta, talvez menor o preço. A lei de oferta é bem aparente para bens sazonais. A vida é composta por um conjunto de atos e fatos que vão evoluindo naturalmente, compondo o mundo fenomenológico. Obs.: Lei – preceito, norma, abstrata com sanção. Mundo abstrato : Conjunto de normas jurídicas…