PROPRIEDADE LITERÁRIA, CIENTÍFICA E ARTÍSTICA

PROPRIEDADE LITERÁRIA, CIENTÍFICA E ARTÍSTICA NATUREZA JURÍDICA Tradicionalmente a propriedade sempre teve por objeto bens corpóreos e por esse motivo há um grande embate em relação a natureza jurídica da propriedade literária, cientifica e artística, uma vez que muitos doutrinadores entendem que sua localização não seria no direito das coisas e sim na parte dos direitos da personalidade. Existem doutrinadores que chegam a negar a própria natureza jurídica do direito autoral ante o caráter social das idéias, como Manzini ao dizer que “o pensamento manifestado pertence a todos: é uma propriedade social. A inspiração da alma humana não pode ser objeto de monopólio.” Em contraposição há os que admitem a natureza jurídica desse direito. Uns entendem-no como um direito da personalidade (Dahn, Bertand, Tobias Barreto) e outros como uma modalidade especial de propriedade, ou seja, a propriedade incorpórea, imaterial ou intelectual (Kohler, Ahrens, Ihering). O direito autoral é uma relação jurídica de natureza pessoal-patrimonial. Representa uma relação de natureza pessoal, no sentido de formar a personalidade do autor um elemento constante do seu regulamento jurídico, e porque seu objeto constitui, sob certos aspectos, uma exteriorização da personalidade do autor, de modo a manter o direito de autor e por outro lado representa uma relação de direito patrimonial, porque a obra do engenho é, concomitantemente, tratada pela lei como um bem econômico. A nossa Carta…

Question1 Notas: 1 Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. b. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes…

Aula-tema 6: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual 1 Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. | a. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei | | | b. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral |…

1 Notas: 1 Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros b. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que…

Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. b. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de…

Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei Correto b. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. c. Não…

1 Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral b. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros c. Não houve ofensa ao…

1 Notas: 1 Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral b. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro c.…

Segue resposta no capitulo 06 1 Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro b. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na…

1 Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei b. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de…