Formas de aquisição de propriedade móvel

Quais são as formas de aquisição de propriedade móvel, imóvel e outros direitos reais de superfície: contrato de compra e venda e ser levado à registro, a usucapião e por sucessão (não precisa ser levada a registro, somente para dar publicidade pelo princípio da continuidade). Usucapião (captura pelo tempo) – termo usado no feminino. A usucapião. É um modo de aquisição originário de propriedade móvel ou imóvel de direito real pela posse prolongada e qualificada por requisitos estabelecidos por lei. Tempo + posse qualificada = aquisição de domínio. No modo originário não existe uma relação jurídica. O ato de investidura é a ocupação. A usucapião, a ocupação e a ascensão são exemplos de modo originário. Caio Mário diz que a usucapião é um modo de aquisição derivado. O restante da doutrina, inclusive o STF, diz que é uma aquisição originária. A posse tem que ser uma posse prolongada. Posse “usucapioni” - Posse qualificada – “animus dominis” e tem que ser contínua, mansa e pacífica. Para se adquirir a propriedade por usucapião: tempo + posse qualificada (“usucapioni” – sem oposição, mansa e pacífica) = aquisição de domínio. Efeitos da aquisição originária: não incide o imposto de ITBI. Os direitos reais irão deixar de existir, pois ela vem sem nenhum gravame. Ou seja, quando se adquire pela usucapião, não se incide nenhum gravame, efeito ou vício. Podem ser objeto da usucapião a propriedade plena, os direitos reais com exceção da servidão que não seja…

FORMAS DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE MÓVEIS DA USUCAPIÃO Introdução Apesar do direito brasileiro dar mais importância às propriedades imobiliárias, devido ao seu maior valor econômico, os bens móveis também são de grande importância, devido ao grande fluxo dos bens de consumo. O Código de 2002 disciplina a usucapião como uma das formas de aquisição da propriedade móvel: Da usucapião Assim como os bens imóveis, os bens móveis também podem ser adquiridos através da…

FORMAS DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADES SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL FORMAS DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADES SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL Trabalho Acadêmico apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Camilo Castelo Branco, Unicastelo, Campus Fernandópolis, para obtenção de aprovação na Disciplina de Direito Civil. Orientador: Prof. Marco Antonio Colmati Lalo. FERNANDÓPOLIS 2014 SUMÁRIO …

A AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS Dessa forma, o Código Civil de 2002, trata das principais formas de aquisição da propriedade de bens móveis. São oito formas principais: usucapião, ocupação, do achado tesouro, tradição, especificação, confusão, comistão e adjunção. Da mesma forma que os bens imóveis, os bens móveis também podem ser objeto de aquisição da propriedade por meio do usucapião. Usucapião: Esse fenômeno irá ocorrer quando o indivíduo tiver a posse ad usucapionem, que implica na…

MIRLENE VALENTE NOEMI MAIA PAULO RENATO DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL E DA PERDA DA PROPRIEDADE MACAPÁ – AP 2015.1 CARLOS ALVES CLEIA CUNHA ELLEN VILHENA MIRLENE VALENTE NOEMI MAIA PAULO RENATO DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL E DA PERDA DA PROPRIEDADE MACAPÁ – AP 2015.1 ÍNDICE Introdução 4 Modalidades aquisitivas de propriedade móvel 5 Usucapião 5 Ocupação 5 Achado do tesouro…

PUC MINAS DIREITO DIREITO CIVIL V - PROPRIEDADE POSSE E DIRETOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS PUC MINAS/ 2015 FACULDADE PUC MINAS AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL NOME AQUI PUC MINAS/2015 FACULDADE PUC MINAS AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL Projeto de Trabalho, Faculdade PUC MINAS, AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL, conceito, do usucapião, da ocupação, do achado do tesouro, da tradição, da confusão, da comistão e da…

Pesquisa e Extensão. AQUISIÇÃO E PERDA DA PROPRIEDADE MÓVEL Acadêmica: Márcia Aparecida Sinibaldi Direito Civil VI Professor: Márcio Guaratuba 2014 AQUISIÇÃO E PERDA DA PROPRIEDADE MÓVEL AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL Não podemos falar de propriedade sem antes defini-la: Segundo Cristiano Chaves de farias e Nelson Rosenvald: “A propriedade é um direito complexo, que se instrumentaliza pelo domínio, possibilitando ao seu titular o exercício de um feixe de…

AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE Segundo lição do autor Orlando Gomes, a aquisição da propriedade pode ser originária ou derivada, sendo que a distinção entre as duas funda-se na existência ou inexistência da relação entre precedente e consequente sujeito de direito. É originária quando a propriedade é adquirida sem conexão com o dono precedente, de modo que o proprietário sempre vai contrair propriedade plena, como na ocupação, usucapião e acessão natural. Já a aquisição derivada decorre do…

FACIC FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE CRUZEIRO CLÉLIA ALCÂNTARA RA 090335 AQUISIÇÃO E PERDA DA PROPRIEDADE CRUZEIRO 2011 CLÉLIA ALCÂNTARA RA 090335 AQUISIÇÃO E PERDA DA PROPRIEDADE Trabalho sobre Aquisição e Perda da Propriedade para a disciplina de Direito Civil IX da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (FACIC). Professora Larissa Laraya CRUZEIRO 2011 SUMÁRIO NOÇÕES GERAIS SOBRE A PROPRIEDADE…

DIREITO CIVIL IV: DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL ALEXANDRE AUGUSTO ALEXANDRE SANTOS ANA ROBERTA SOEIRO DAVID FEITOSA BATISTA LAISSE RAFAELLE LUAN AZOUBEL GOULART NIZE TATIANE SÃO LUÍS ABRIL-2012 1 ALEXANDRE AUGUSTO ALEXANDRE SANTOS ANA ROBERTA SOEIRO DAVID FEITOSA BATISTA LAISSE RAFAELLE LUAN AZOUBEL GOULART NIZE TATIANE DIREITO CIVIL IV: DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL Trabalho apresentado à Professora Albylane Nery Do Nascimento da disciplina de Direito Civil IV…