Carlos

UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO
FACULDADE DE DIREITO - DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL
SEGUNDO SEMESTRE NOTURNO

FORMAS DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADES SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL

FORMAS DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADES SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL

Trabalho Acadêmico apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Camilo Castelo Branco, Unicastelo, Campus Fernandópolis, para obtenção de aprovação na Disciplina de Direito Civil.

Orientador: Prof. Marco Antonio Colmati Lalo.

FERNANDÓPOLIS
2014

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 03

1 Aquisição da propriedade imóvel 04
1.1 Usucapião 04
1.2 Da aquisição pelo registro de título 04
1.3 Da aquisição por acessão.....................................................................................05
1.4 Da aquisição por sucessão...................................................................................05

2 Aquisição de propriedade móvel 05
2.1 Usucapião 05
2.2 Da ocupação 05
2.3 Do achado tesouro................................................................................................06
2.4 Da tradição............................................................................................................06
2.5 Da especificação...................................................................................................06
2.6 Da confusão, comissão e adjunção......................................................................07

REFERÊNCIAS 8

INTRODUÇÃO
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As formas de aquisição de propriedade subdividem-se em: aquisição de propriedade imóvel e aquisição de propriedade móvel.
O Direito de propriedae se revela bastante relevante dentro do círculo das relações sociais.
O possuidor da propriedade deve usufruí-la nos conformes com três fatores: social, econômico e segundo lei especial, sob um âmbito de preservação de