Trabalho de Propriedade Intelectual - PI

Utilização do gengibre para fins alimentícios, cosméticos e medicinais Caio Sérgio de Souza Lins Universidade Federal de Campina Grande, Campus Campina Grande, Campina grande - PB - Brasil, CEP - 58429-900 (linsgeneral@outlook.com) Objetivos Identificar as patentes que utilizam gengibre na sua composição para fins alimentícios, preparações medicinais, cosméticas e bebidas não alcoólicas. Verificar e saber quais propriedades estão mais frequentes nos bancos de dados de patentes. Aspectos Tecnológicos O gengibre (Zingiber officinale) é uma planta herbácea da família das Zingiberaceae, originária da ilha de Java, da Índia e da China, de onde se difundiu pelas regiões tropicais do mundo. É utilizada na gastronomia, além de grande utilização pra fins medicinais, entre outros. Outro nome conhecido no norte do Brasil é Mangarataia. Escopo Na pesquisa ao banco de dados foram utilizadas palavras referentes ao uso em (alimentos, doces, bebidas), referentes à (medicamentos, saúde). Foram consultados os bancos de dados do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) com palavras em português e do EP (Espacenet) com palavras em inglês, utilizando as seguintes palavras-chave Gengibre; Ginger; Zingiber Officinale; Ginger* and Zingiber Officinale*; Ginger* and Food*; Ginger* and Beverages*; Ginger* and Health*. Palavras-Chave INPI ESPACENET Gengibre Zingiber Officinale Ginger Ginger* and Zingiber Officinale* Ginger* and Food* Ginger* and…

funda na livre iniciativa, mas consagra também outros valores com os quais aquela deve compatibilizar. A defesa do consumidor, a proteção ao meio ambiente, a função social da propriedade e os demais princípios elencados pelo artigo 170 da CF como informadores da ordem econômica, bem como a lembrança da valorização do trabalho como um dos fundamentos dessa ordem, tentam refletir o conceito de que a livre iniciativa não é mais que um dos elementos estruturais da economia. Ao delinear o…

Receita Federal pode ver esses livros a qualquer tempp. 2) Questões relativas a sucessão. 3) Comunhão da sociedade. 4) Falência. - art. 1193: execuções da Fazenda. 3. Balança Patrimonial: é obrigatório ao empresário fazer uma vez por ano. As sociedades anônimas (S.A.) devem fazer a cada 6 meses. Serve para ver os lucros que a empresa teve naquele período. + ativo - passivo = receita. NOME EMPRESARIAL: art. 1155, CC. 1) Firma ou Razão Social: todos os empresários que tem responsabilidade…

TRIPs – Acordo Sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio O objetivo do Acordo é o de estabelecer um quadro de referência para as negociações multilaterais de princípios, regras, e disciplinas relacionadas com os direitos de propriedade intelectual, de forma que essas medidas não se transformem em barreiras ao comercio. (GATT, 1994). De acordo com o site oficial da OMC de 1994, o acordo abrange cinco grandes temas; tais como: Princípios básicos…

DL 001 MÓDULO 1: INTRODUÇÃO Introdução ao Curso Inicial de PI (DL 001) Este pequeno curso inicial de auto-aprendizagem foi desenvolvido para lhe proporcionar uma noção geral sobre a propriedade intelectual e sobre as razões pelas quais é considerada importante ativo econômico e cultural na atualidade. O curso DL-001 também pretende introduzi-lo aos cursos de ensino à distância integrantes dos programas curriculares da Academia, que vão desde um “Curso Geral de Propriedade Intelectual”…

oportunidades detectadas na aula anterior. Vamos abordar questões relativas ao registro da ideia e à sua transformação em um negócio. Você pode estar pensando: mas eu não quero montar um negócio, não tenho perfil para isso e etc. O objetivo dessa aula é explicar como isso pode ser feito e as etapas que devem ser seguidas, por você ou por parceiros que você escolha. Trata-se de um conhecimento necessário e que lhe pode ser muito útil no futuro. Vamos lá! Vamos concretizar nossos…

evidencias, que o funcionamento de tal artefato que ninguém sabia como funcionava, ter existido antes. Nesse caso o "reiventor" adquire a patente bem como os méritos da descoberta. Requisitos: Que a invenção seja nova, tenha atividade inventiva (no caso de patente de invenção) ou ato inventivo (no caso de patente de modelo de utilidade) e que possua aplicação industrial. Invenção X descoberta: A diferença é que pra se descobrir algo alguém precisa ter inventado alguma coisa.…

Thinking Minds! Está aqui: Home / Gerência de TI / Direito e Web / Propriedade Intelectual Propriedade Intelectual 9 de fevereiro de 2011 By Gleiciano Nunes Deixe um comentário Aproveitando a oportunidade que tive de fazer um curso sobre Propriedade Intelectual, vou destacar nesse artigo alguns pontos relevantes sobre o assunto, resultado dos meus estudos, pesquisas, opiniões e informações de diversas fontes e outros autores. Ultimamente fala-se muito sobre plágio,…

de alguns tipos de marcas existentes, como se formam. Falaremos também sobre o significado de patente, invenções e modelos que podem ser patenteados, nulidade, processo administrativo de nulidade, ação de nulidade, extinção da patente e restauração. O objetivo deste trabalho é apresentar um pouco de ambos os assuntos dentro das regras e normas da legislação. 1. Marca De acordo com o autor Irineu Strenger em “Marcas e Patentes”, os sinais distintivos são objeto da convenção de Paris…

QUAL É A IMPORTANCIA DAS MARCAS E PATENTES PARA O EMPREENDEDORISMO? Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Confere o direito de impedir terceiro, sem consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar (DORNELAS, 2008). Marca segundo a lei brasileira é todo sinal distintivo (palavra, figura e…