Propriedade Literaria Cientifica

intelecto humano, sem qualquer vinculação com outra obra. Justificativa: Pois é uma obra especifica criada pelo próprio autor que é protegida pela leia nº 9.610/98. 14. Não é objeto de proteção segundo a Lei de Direitos Autorais: A. Obras literárias, artísticas ou científicas, conferências, alocuções e sermões; B. Ideias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais; C. Obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas; D.…

Proletariado Burguesia: Basta ter posse ou propriedade económica para fazer parte da Burguesia; os outros critérios já não se aplicam É a exploradora e apropria-se da mais-valia Domina política e ideologicamente São patrões com mais de 10 empregados Propriedade económica: controlo económico dos meios de produção, ou seja, poder destinar os meios de produção a certos usos Posse: capacidade de accionar os meios de produção Propriedade legal: aquilo que só os patrões…

conhecimentos e aumentem o valor de suas marcas. Propriedade Intelectual e registro de patentes A expressão Propriedade Intelectual abrange os direitos relativos às invenções em todos os campos da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, de comércio e de serviço, aos nomes e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal, às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos…

ETICA E BASES HUMANAS ÉTICA E COMUNICAÇÃO Profa. Fátima e Prof. Palma INDICE Ética e Comunicação,     LEGISLAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DIREITOS AUTORAIS PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIREITO DO CONSUMIDOR Seleção de legislação sobre Publicidade e Propaganda  • Lei nº. 4.680 de 18 de junho de 1965 Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências. ( arquivo .doc 40KB | arquivo .pdf 56KB) • Decreto nº.

designação de Menção Honrosa pela Comissão Julgadora a uma das monografias submetidas. O Ministério da Cultura, reconhece a utilidade da propriedade intelectual no processo de fortalecimento da capacidade tecnológica. De outra parte, também reafirma a importância da flexibilidade necessária no âmbito do interesse público, prevista no próprio sistema de propriedade intelectual, assim como a 11 Coleção Cadernos de Políticas Culturais função que essa flexibilidade pode desempenhar…

• O que é propriedade intelectual ....................... 1 • Artigo • 1. O que é uma propriedade intelectual Propriedade intelectual é um monopólio concedido pelo estado. Segundo a Convenção da OMPI, é a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas. • 2. Artigo Propriedade Intelectual e Mídias Sociais: Riscos e Oportunidades.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA Curso Integrado em Edificações Língua Portuguesa Fernanda Moysés 521 – 5ª Fase Júlia Wolff Matheus Alves Pacheco ANÁLISE LITERÁRIA DO “EU” DE AUGUSTO DOS ANJOS Florianópolis Maio de 2009 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..................................................................................................................... 3 2…

Empresário ? Empresário é a pessoa que toma a iniciativa de organizar uma atividade econômica de produção ou de circulação de bens e serviços. 2-Quem a legislação não considera empresário ? Quem exerce profissão intelectual, de natureza cientifica, literária ou artísica, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores. 3- Citar 5 característica do empresário. Cauteloso, conservador, criatividade, flexibilidade e curiosidade. 4-Quais os pressupostos fundamentais ao…

DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Os crimes contra a propriedade imaterial encontram seu fundamento de validade em diversos dispositivos na Constituição Federal, tais como o art. 5º, incisos IX e XXVII onde estabelecem que: “IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;” “XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras,…

circulação desses bens e serviços, podemos dizer que consiste em efetivar a intermediação entre o produtor e o consumidor do bem ou o usuário do serviço a ser prestado. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Quem pode ser Empresário Empresário pode ser pessoa física ou jurídica. Todo ser humano…