Propriedade Industrial Lei 9279

Assim, começou-se a pensar em regras para serem impostas para que esse comercio pudesse funcionar de uma maneira mais concisa, e que o comerciante se sentisse estimulado. ONDE NASCEU O DIREITO COMERCIAl? GRECIA, ILHA DE RÓDIA. - primeira legislação ( leis ródias), foram as primeiras regras criadas com relação ao direito empresarial, no entanto não foi uma legislação criada pelo Estado, ela é apenas uma sistematização do que já era feito pelos comerciantes. O que eles executavam…

Revolução Francesa, Revolução Industrial) e os de ordem mental são o iluminismo e o positivismo. O capitalismo surge entre os séc. XIV e XV. Iniciando esse processo, temos no séc. XV um período comercial, com expansão das feiras, onde surge a figura do estado moderno (contrato social), do direito comercial (bancos, moedas) e do racionalismo (presença dos pensamentos de Renée Descartes) e de ciências naturais, como medicina, física, etc. Segue-se um período industrial e um período…

população e a evolução do mercado a negociação de bens materiais ou de serviços torna-se menos pessoal e mais comercial, muito parecido com o que temos hoje em dia. Inicialmente as relações comerciais eram de direito individualista, mas com a Revolução Industrial, no século XVIII, faz com que ocorra uma mudança na sociedade de consumo, alterando a produção manual para uma produção mecanizada, trazendo a impessoalidade entre as partes. Isto trouxe uma série de novas questões, como o…

não proceder a qualquer arquivamento no período de 5 anos consecutivos deverá comunicar à Junta Comercial que deseja manter-se em funcionamento, sob pena do cancelamento de seu registro e a conseqüente perda da proteção ao nome empresarial.Art. 60 da Lei 8934/1994 C) Os atos levados a arquivamento nas Juntas Comerciais são dispensados de reconhecimento de firma, exceto quando se tratar de procuração. D) Não pode ser arquivada a alteração do contrato social depois de findo o prazo nele…

O reconhecimento do vínculo empregatício e o contrato de trabalho Os direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT(Decreto-Lei 5442/1943) servem aos prestadores de serviço que trabalham sob vínculo empregatício. A relação de emprego, contudo, não se realiza apenas com a formalização de um contrato de trabalho - e anotação na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social). Configura-se o vínculo empregatício sempre que a relação de trabalho entre o contratante e

empresarial. Enquanto que o direito civil se apresenta como um direito geral e privado por excelência, há uma figura diferente que é o empresário, o empresário se especializa, todos somos cidadãos, mas só alguns são empresários. Em razão daquilo que a lei estabelece, pela união de requisitos, adquirem essa qualidade de empresário, e como tal se diferencia no que diz respeito ao sistema jurídico ao qual está submetido. Essa concepção de direito geral e direito especial estará em voga…

reprodução conforme Lei 9610 de 19/02/1998 2005 1 Fórum Setorial de Franquia ÍNDICE APRESENTAÇÃO 3 PÚBLICOS ALVO 3 CAPÍTULO 01 – O QUE É FRANQUIA? 4 01.01. Origem do Sistema de Franquias 01.02. Gerações das Franquias 01.02.01. Franquias Simples Primeira Geração Segunda Geração 01.02.02. Franquias de Negócios Formatados Terceira Geração e Gerações Superiores 01.02.03. Evolução do Sistema – Breve Resumo 01.03. Conceito de Franquia – De acordo com a Lei…

às relações com a sociedade em geral. 3. Imposições econômicas internacionais. 4. Imposições jurídicas internacionais. 1. A ética nas cláusulas de contratos internacionais privados. 2. A Lei norte-americana (FCPA). 3. A Convenção de Caracas de 29.3.96. 4. A Resolução da ONU de 28/1/97. 5. A Convenção da OECD em vigor desde 15.02.1999 1. Países signatários …

utilização traz. Por fim trata da inovação e flexibilização que o Direito Autoral Brasileiro poderia sofrer quando o caso envolve o YouTube, os Princípios Constitucionais com a liberdade de expressão, acesso a informação e educacão aos limites da lei ao Direito Autoral bem como limite do Principio da Dignidade da Pessoa Humana. 1. PANORAMA HISTÓRICO E SOCIAL DO YOUTUBE O mundo globalizado trouxe integração e comunicação instantânea a boa parte da população mundial. Sem objetivar…

CONCORRÊNCIA É SUFICIENTE PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DESTE INSTITUTO? ALGUMAS OBSERVAÇÕES E SUGESTÕES MONOGRAFIA COORDENAÇÃO CENTRAL DE EXTENSÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO RIO DE JANEIRO 2010 COORDENAÇÃO CENTRAL DE EXTENSÃO - CCE Direito da Propriedade Intelectual TRADE DRESS E CONCORRÊNCIA DESLEAL: O SISTEMA LEGAL DE VEDAÇÃO À CONCORRÊNCIA É SUFICIENTE PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DESTE INSTITUTO? ALGUMAS OBSERVAÇÕES E SUGESTÕES Lucas Bernardo…